O MPE-MS (Ministério Público Estadual) vai pagar R$ 3.450,00 para a compra de chá-mate, conforme extrato de nota de empenho publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (5), mas que já está disponível na internet.
De acordo com o documento, o objeto da compra é “chá-mate tostado, feito de erva-mate (ilex-paraguariensis), isento de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, com especificação dos ingredientes e informações do fabricante estampados na embalagem, indústria brasileira, e acondicionado em embalagem com peso líquido de, no mínimo, 200 g”.
Ainda segundo a nota de empenho, a validade mínima do chá é de 6 meses e a aquisição é para atender à Divisão de Almoxarifado.
O ordenador de despesa é o procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico, Paulo Alberto de Oliveira e o credor é Youssif Amim Youssif.
Já a Art Video Ltda. – ME vai receber R$ 7.752,00 por papel sulfite branco, também para atender à Divisão de Almoxarivado.
Na nota de empenho consta que a compra é de papel de “alta alvura, formato A4 (210x297mm), gramatura de 75g/m², embalagem em papel plastificado, resistente à umidade, certificação ambiental FSC ou CERFLOR, caixa com 10 resmas”.
A princípio não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nas compras, mas a divulgação desses gastos populariza a discussão em torno dos gastos públicos e aumenta a transparência e o controle social.
