A delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota, afirmou à reportagem do Midiamax, que, mesmo que a menina de 13 anos tenha consentido um possível ato sexual, a Polícia Civil investiga o crime de estupro de vulnerável. “A violência que existiu foi por conta da idade. Porque mesmo que não tenha sido violento, no sentido que nós imaginamos, ainda é estupro” fala.
A delegada esclarece que a responsabilidade do consentimento, em relação à idade, é do adulto. “Nós não podemos culpar a vítima pelo estupro, em hipótese nenhuma. A mãe não é culpada, nem a vítima. Porque os suspeitos, independentemente de qualquer coisa, não têm o direito de fazer isso”, explica.
A menina de 13 anos foi estuprada enquanto estava em uma festa com outras sete pessoas, em uma casa no Jardim Noroeste. Ela foi estuprada por quatro, três adolescentes e um adulto de 21 anos. De acordo com a delegada, todos vão responder pelo crime de estupro de vulnerável, com pena até 15 anos de reclusão para o adulto, e internação de três anos para os adolescentes.
“Nós também vamos investigar quem forneceu as drogas e a bebida alcoólica à garota. Porque esse é outro crime gravíssimo. E nessas condições, mesmo se a menina tivesse passado da idade do consentimento (que é de 14 anos), ainda seria estupro de vulnerável, pois ela não teria condições de consentir”, explica Regina.
A delegada afirma que desde segunda-feira a polícia já ouviu todos que estavam na festa e identificou os suspeitos do estupro. Os adolescentes foram ouvidos na tarde desta quarta-feira e a polícia já intimou o adulto de 21 anos a comparecer à delegacia, para ouvir o depoimento.
O caso
A adolescente contou aos policiais que estava em uma festa em uma casa no Jardim Noroeste. Por volta das 3 horas da manhã ela e uma amiga foram abordadas por quatro homens, que não as deixaram ir embora e as incentivaram a consumir bebidas alcoólicas e drogas maconha e cocaína. A jovem disse que em dado momento desmaiou e quando recuperou os sentidos percebeu que havia sido estuprada e fugiu do local.
Casos recentes
Outro caso recente foi o de uma adolescente de 16 anos que foi estuprada no Motel Classic em Campo Grande, no dia 8 de dezembro. De acordo com relato da adolescente, ela teria ido a uma festa com um amigo, na Praça das Araras. Depois de conhecer alguns rapazes, decidiu pegar carona e o grupo se dirigiu ao Motel Classic.
No local, os quatro começaram a jogar ‘verdade ou desafio’. Quem não respondesse teria de tomar uma dose de conhaque. A adolescente ficou bêbada e não conseguia se lembrar exatamente do que aconteceu.
A jovem foi encontrada por volta das 5h30 na Avenida Três Barras, abandonada pelos três rapazes no local.
