Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado com maior número de prefeitos cassados no Brasil

Para cientista, a política, entre tantas definições, é a arte do diálogo, “o que não fluiu na gestão anterior”.

As eleições de 2012 no Brasil tiveram um marco importante para a história da política com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para a escolha dos administradores. E como consequência veio o alto número de cassações pelo país, que deixa Mato Grosso do Sul no terceiro lugar de Estados brasileiros com o maior número de prefeitos que perderam seus mandatos.

O estudo mais recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no início do ano, revela que após a posse, 107 prefeitos foram cassados no Brasil. Entre os líderes, estão São Paulo, com 18 prefeitos que perderam o cargo, Rio Grande do Sul, com 12 e Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com 11.

A pesquisa leva em conta o processo de cassação dos prefeitos de Figueirão, Bela Vista, Jardim, Caracol, Japorã, Figueirão, Douradina, Aquidauana, Porto Murtinho, Paranaíba e Miranda, contabilizados antes dos recursos e acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Atualmente, os prefeitos Japorã, Figueirão e Aquidauana estão com recursos especiais. Na conta, também não entra a cassação feita pela Câmara de Campo Grande ao mandato do prefeito Alcides Bernal, de Campo Grande. Já o prefeito de Caracol teve o recurso julgado como procedente.

Para o cientista político, jornalista e escritor Eron Brum, o alto número de cassações no Estado pode ser atribuído ao rigor do cumprimento da Lei da Ficha Limpa. “Acredito que a aprovação da exigência de ficha limpa foi a motivação que estava faltando para enquadrar os políticos desonestos. Foram cassados prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e as próximas eleições, mesmo não sendo municipais, serão mais um bom teste”, avaliou.

Brum diz que o Poder Judiciário está cada vez mais atento aos anseios populares. “O desencanto com a política não é nada bom para ninguém e a Justiça Eleitoral atuou com rigor em relação às irregularidades da última eleição.

Faltou diálogo

O cientista político diz acreditar que faltou diálogo para que o prefeito Alcides Bernal se mantivesse no cargo. “O caso do prefeito cassado de Campo Grande ainda circula para algumas esferas judiciais, mas, a exemplo de outros prefeitos do Estado, evidencia o zelo da Justiça Eleitoral. Se por um lado a cassação de Alcides Bernal foi resultante de investigação da Câmara Municipal, por outro, agora a batalha aconteceu na área da Justiça”.

Na avaliação de Eron Brum, Bernal pode ter se respaldado pela votação que significou a derrota dos vinte anos de administração peemedebista à Capital e diz acreditar que, com isso, encontraria um legislativo ‘dócil’.

“Aconteceu exatamente o contrário e quando o prefeito buscou diálogo com os vereadores já era tarde. A política, entre tantas definições, é a arte do diálogo, o que não fluiu na gestão Bernal. Não havia diálogo nem com o vice, Gilmar Olarte, do mesmo partido do prefeito”, ponderou.

A inevitável comparação com a retirada do poder do então popular presidente Collor, também tida como surpreendente, também é analisada por Brum. “O Brasil inteiro aplaudiu quando o Congresso Nacional cassou o mandato de um presidente eleito com expressiva votação, Fernando Collor de Melo, e agora o eleitor de Campo Grande assiste a uma repetição em nível municipal. Isso é ruim? Claro que é traumático e melhor seria que não tivesse ocorrido, pois não é segredo para ninguém que a cidade estava meio paralisada nesses últimos 14 meses. Mas serve de lição para os dois segmentos do nosso sistema político: os representantes (classe política), e os representados, toda a população”, finalizou.

(Atualizado às 16h26min para correção de informações)