A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje (16) uma atualização das leis trabalhistas sem prejuízo dos direitos dos trabalhadores. No entanto, segundo ela, a proposta ainda está sendo debatida pela sua coligação e precisa ser finalizada.
“Não temos ainda um posicionamento da nossa aliança, queremos fazer com que esse debate, que não é só da nossa aliança, possa ser feito em favor dos trabalhadores, e em favor do processo produtivo”, disse, após encontro com empreendedores. “Quero reafirmar para que não fique nenhuma dúvida: de que isso será feito sem prejuízo das conquistas que os trabalhadores a duras penas alcançaram”, acrescentou.
Sobre reforma tributária, Marina disse que sua coligação tem o compromisso de apresentar uma proposta no primeiro mês de mandato, caso eleita. Segundo ela, a reforma deverá ser feita de forma fatiada e precisa respeitar os princípios da justiça tributária, simplificação e transparência.
“Estamos fazendo discussão. Nosso compromisso é de mandar uma proposta no primeiro mês do nosso governo. Claro que recebendo ainda todas as contribuições possíveis para que dê conta dessa complexidade”, disse. “Queremos fazer um reforma tributária de forma fatiada, exatamente para evitar que ela seja boicotada pelos agentes do próprio pacto federativo”, acrescentou.
A candidata do PSB ressaltou que a legenda estuda uma proposta de criar uma faixa de transição para empresas que faturam acima de R$ 3,6 milhões e não estão enquadradas no Super Simples – regime tributário diferenciado para pequenas e médias empresas.
“Uma conquista das pequenas empresas que deve ser preservada, mas mesmo assim continua o problema. Que é o fato de que quando elas atingem os R$ 3,6 milhões entram em um processo incompatível com sua capacidade de suporte. E o que nós temos debatido é a possibilidade de criar uma faixa de transição. Como será essa faixa é o esforço que está sendo feito, inclusive ouvindo o setor”, disse.
