O prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís, termina nesta segunda-feira. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Janot encaminhou o pedido de informações no dia 19 de dezembro, após uma série de cinco mortes no complexo prisional.
Pelo menos 60 detentos foram assassinados no ano passado no complexo em confrontos entre facções. Outros dois morreram na quinta-feira. As respostas da governadora Roseana Sarney servirão de base para o procurador-geral decidir sobre possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense.
A decisão também vai se basear em relatório elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba, que inspecionou o Complexo de Pedrinhas em 20 de dezembro, ao lado do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Martins também elaborou relatório sobre a inspeção, que foi encaminhado, em 27 de dezembro, ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado.
“A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico, que ressalta ser urgente a construção de unidades prisionais no interior do Estado, como forma de separar as facções de presos hoje em disputa na capital.
