Um loteamento em Dourados, a 226 quilômetros de Campo Grande, está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal). A área está passando por levantamento antropológico que comprovará se as terras pertencem a indígenas e um alerta sobre a situação foi emitido no site do órgão nesta sexta-feira (3).
De acordo com o MPF, o loteamento João Carneiro Alves, que fica na região conhecida como Mudas MS está sendo analisada pelo Grupo Técnico Dourados-Amambaipeguá, que já identificou “elementos comprobatórios de ocupação tradicional por indígenas guarani-kaiowá”.
Em 1988 a Constituição Federal reconheceu aos índios tekohá Ñu-Porã, que ainda habitam a ária, o direito originário e imprescritível sobre a terra. Caso isso seja comprovado todos os investimentos feitos na compra de terrenos e construção de residências serão perdidos, sem possibilidade de ressarcimento ou indenização.
Desde setembro de 2012 a prefeitura de Dourados havia sido aconselhada a não aceitar nenhum procedimento de regularização do terreno e embargar desmatamentos e obras como arruamento, asfaltamento, instalação de rede elétrica e de esgoto na região, até a conclusão das investigações e entrega do Relatório Circunstanciado de Identificado e Delimitação da Terra Indígena Ñu Porã (Mudas MS).
Segundo o MPF a relatório está em fase final de elaboração. Nele será apresentado dados que indicaram a necessidade de demarcação dessa área como terra de ocupação tradicional Kaiowá e Guarani, ou não.
O relatório será analisado por equipe técnica da Coordenadoria Geral de Identificação e Delimitação – CGID/FUNAI e seguirá os encaminhamentos que regem o ritual do processo de demarcação de terras indígenas.
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