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Loteamento pode estar em área indígena e dar prejuízo a investidores

Um loteamento em Dourados, a 226 quilômetros de Campo Grande, está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal). A área está passando por levantamento antropológico que comprovará se as terras pertencem a indígenas e um alerta sobre a situação foi emitido no site do órgão nesta sexta-feira (3). De acordo com o MPF, o loteamento […]

Arquivo Publicado em 03/10/2014, às 20h14

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Um loteamento em Dourados, a 226 quilômetros de Campo Grande, está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal). A área está passando por levantamento antropológico que comprovará se as terras pertencem a indígenas e um alerta sobre a situação foi emitido no site do órgão nesta sexta-feira (3).

De acordo com o MPF, o loteamento João Carneiro Alves, que fica na região conhecida como Mudas MS está sendo analisada pelo Grupo Técnico Dourados-Amambaipeguá, que já identificou “elementos comprobatórios de ocupação tradicional por indígenas guarani-kaiowá”.

Em 1988 a Constituição Federal reconheceu aos índios tekohá Ñu-Porã, que ainda habitam a ária, o direito originário e imprescritível sobre a terra. Caso isso seja comprovado todos os investimentos feitos na compra de terrenos e construção de residências serão perdidos, sem possibilidade de ressarcimento ou indenização.

Desde setembro de 2012 a prefeitura de Dourados havia sido aconselhada a não aceitar nenhum procedimento de regularização do terreno e embargar desmatamentos e obras como arruamento, asfaltamento, instalação de rede elétrica e de esgoto na região, até a conclusão das investigações e entrega do Relatório Circunstanciado de Identificado e Delimitação da Terra Indígena Ñu Porã (Mudas MS).

Segundo o MPF a relatório está em fase final de elaboração. Nele será apresentado dados que indicaram a necessidade de demarcação dessa área como terra de ocupação tradicional Kaiowá e Guarani, ou não.

O relatório será analisado por equipe técnica da Coordenadoria Geral de Identificação e Delimitação – CGID/FUNAI e seguirá os encaminhamentos que regem o ritual do processo de demarcação de terras indígenas.



Jornal Midiamax