Uma liminar concedida pela Justiça do Rio do Janeiro a pedido da TV Globo, e entregue nesta quarta (19) na sede do Terra em São Paulo, proíbe que este portal prossiga com sua cobertura do Big Brother Brasil 14. De acordo com a ação movida pela emissora brasileira e pela Endemol, empresa holandesa detentora dos direitos do reality show, a cobertura exercida pelo Terra representa violação da exclusividade que a Globo tem de exploração comercial do programa no Brasil.
A liminar entregue nesta quarta ao Terra chega um dia depois de outro portal, o Uol, também ter sua cobertura proibida pela Justiça. De acordo com a ação movida pela Globo e pela Endemol, a cobertura do BBB14 feita pelos portais utiliza indevidamente imagens e marcas exclusivas das duas autoras da ação.
Da parte do Terra, é importante ressaltar que todas as imagens publicadas no site dedicado à cobertura do BBB14, foram disponibilizadas pela Central Globo de Comunicação, CGCom, para a divulgação do programa da Globo por terceiros, não havendo, portanto, qualquer violação dos direitos autorais da Globo e/ou Endemol. Desde 2002 o Terra vem dedicando recursos à cobertura do Big Brother Brasil, atendendo a demanda do público brasileiro para um espaço de discussão e debates sobre as questões provocadas pela interação dos integrantes do Big Brother Brasil e seus impactos na nossa sociedade.
O Terra já trabalha na Justiça para reverter esta liminar de modo a garantir para seus internautas o pleno exercício de seu direito constitucional de livre acesso à informação. Acreditamos nos valores abraçados pelo ordenamento jurídico nacional e na celeridade da Justiça brasileira para a manutenção dos direitos dos internautas e a garantia do seu livre acesso à informação e consequente manifestação democrática.
