Pular para o conteúdo
Geral

Juiz reforma sentença e aprova contas de campanha de Vander Loubet

O juiz Marcelo Câmara Rasslan reformou sentença e aprovou as contas de campanha relativas a eleição de 2012 do deputado federal Vander Loubet (PT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (28). Vander interpôs o recurso eleitoral após ter as contas reprovadas pela juíza da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande, […]
Arquivo -

O juiz Marcelo Câmara Rasslan reformou sentença e aprovou as contas de campanha relativas a eleição de 2012 do deputado federal Vander Loubet (PT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta sexta-feira (28).

Vander interpôs o recurso eleitoral após ter as contas reprovadas pela juíza da 44ª Zona Eleitoral de , Eliane de Freitas Lima Vicente, por descumprimento da exigência imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação aos limites para utilização de fundo de caixa – reserva depositada na conta para despesas emergenciais.

A defesa de Vander argumentou que é possível usar o fundo de caixa para o enfrentamento de despesas de campanha, sem que tal procedimento represente descumprimento dos termos da Resolução, nos casos de despesas de pequeno valor, que não pode ultrapassar R$ 300,00.

Segundo ele, todas as despesas realizadas na campanha observaram os limites legais e que todo o numerário empregado a campanha teve trânsito pela conta bancária específica de campanha, em cumprimento aos termos da citada resolução.

No entanto, o pagamento de várias despesas foi feito com um único cheque. “O que se tentou evitar foi a realização de um saque para cada pequena despesa a ser quitada, sendo pacífico que o pagamento de diversas despesas com um único cheque não constitui irregularidade”, argumentou.

“Acrescenta que, igualmente, inexiste irregularidade na contratação de diversas despesas com um mesmo fornecedor, todas pagas com manejo de recursos do Fundo de Caixa”.

Para o juiz Marcelo Câmara Rasslan, a falha não compromete a regularidade das contas. Ele lembrou que o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) também aprovou as contas do governador André Puccinelli nas eleições de 2010 e do ex-prefeito Alcides Bernal nas eleições de 2012 por considerarem não haver má-fé dos candidatos.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Reino Unido pretende diminuir idade mínima de voto para 16 anos

goleiro bruno e bruninho samudio

Goleiro Bruno diz estar pronto para encarar Bruninho: ‘preciso dar uma explicação’

Ex-vereador e médico preso por estupro se dizia ‘religioso e conservador’

VÍDEO: dupla rouba moto de jovem e pede resgate de R$ 1 mil em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

Conselheiro afastado do TCE-MS, Iran pode ter bens penhorados por dívida de IPTU

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Prefeitura inicia teste nesta quinta com ônibus a gás natural em Campo Grande

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

Moreninhas recebe serviços gratuitos de cidadania e feirão de empregos neste sábado

Iniciativa reúne cerca de 90 instituições com o propósito de promover o acesso a serviços essenciais

Esportes

Gol de Neymar reduz risco de queda do Santos, empate complica São Paulo; veja probabilidades

Paulistas brigam na parte de baixo da tabela do Brasileirão

Cotidiano

Empreiteiro denuncia golpe após compra de R$ 430 mil e não receber maquinário em Campo Grande

Vítima procurou a polícia e ingressa com ação na Justiça

Famosos

Davi Brito expõe rejeição que sofre do elenco do BBB 24: ‘Nunca chamaram’

Davi Brito botou a boca no trombone e relatou a rejeição que sofre por parte do elenco do Big Brother Brasil 24; entenda o desabafo