A Justiça voltou a negar o isolamento em regime prisional mais rígido do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
O pedido havia sido feito em outubro pelo secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Everton Zanella, após o jornal “O Estado de S. Paulo” e o SBT revelarem uma megainvestigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a facção.
O pedido para inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com até 22 horas de isolamento, foi negado na sexta-feira (7) pelo desembargador Péricles Piza.
Segundo ele, o MPE não apresentou documentos suficientes que demonstrassem que o juiz da 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital, Tiago Henrique Papaterra Limongi, agiu de forma ilegal ao não colocar o detento no RDD após um representação do secretário de Administração Penitenciário do Estado de São Paulo, Lourival Gomes.
O magistrado da primeira instância entendeu que a conduta criminosa atribuída a Marcola, como tráfico e ordens de execução, é praticada por vários integrantes do PCC dentro do sistema prisional há muitos anos, com conhecimento das autoridades e, portanto, não existiria urgência na medida.
As escutas usadas foram feitas entre 2009 e 2012. O preso nega que os diálogos capturados ao longo da investigação sejam criminosos e justifiquem o seu isolamento.
O mandado de segurança proposto pela Promotoria já citava um plano de resgate de Marcola programado pelo PCC. Na época, porém, não havia a informação, divulgada pela reportagem no dia 26 do mês passado, de que a facção pretendia utilizar helicópteros para retirar no dia 1º de março o preso da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. A ameaça mobilizou as forças de segurança paulista, que decidiram montar campana em uma mata próxima.
Após a divulgação do plano, o governo anunciou que faria um novo pedido de inclusão de Marcola no RDD. A expectativa era de que o caso já influenciasse uma decisão judicial – que acabou sendo contrária.
Revisão
O pedido do Ministério Público ainda poderá ser revisto pelos demais desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma futura sessão de julgamento.
Um novo pedido de liminar para enviar Marcola para o RDD, porém, deve demorar meses para ser julgado.
