Funcionários do Senado recebem salário enquanto estudam com licença irregular

Um ato do Senado de 2011 que autoriza os servidores, a cada cinco anos, a tirar três meses de licença remunerada para fazer cursos de aperfeiçoamento profissional tem sido aproveitado de maneira irregular por funcionários da Casa. Pelo menos 12 funcionários fizeram cursos com carga horária menor do que a exigida pelas normas do Senado – como um funcionário que trabalha na edição de anais, com salário de R$ 18 mil, e ganhou 89 dias de licença para fazer um curso de espanhol em Brasília. Os cursos não são pagos pela Casa, mas o servidor recebe seu salário integral no período.

Análise feita pela Folha a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação encontrou indícios de fraudes, irregularidades e não cumprimento de requisitos. Dos 143 servidores do Senado que obtiveram licença para capacitação em 2013, pelo menos um terço desses casos recebeu a licença irregularmente. Outro caso relatado pelo jornal é o de uma funcionária da gráfica do Senado que ficou seis meses fora do trabalho no ano passado aprendendo a usar ferramentas básicas da internet e de computação – e continuou recebendo salário de R$ 16.500 mensais líquidos no período.