Criada com o objetivo de apurar a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços em Mato Grosso do Sul, a CPI da Telefonia deverá ter como presidente o deputado Marquinhos Trad (PMDB). A informação é do próprio deputado.
“Está tudo sinalizado para que eu presida e a Mara [Caseiro, deputada] seja relatora”, disse Marquinhos.
Marquinhos explicou que nesta terça-feira (23) será divulgada a composição oficial da CPI e divulgada a data da primeira reunião.
Segundo publicação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a CPI será composta pelos deputados Carlos Marun e Marquinhos Trad (ambos do PMDB); Cabo Almi (PT); Márcio Monteiro (PSDB); e Mara Caseiro (indicada pelos partidos de menor representação).
Já os suplentes serão os deputados Maurício Picarelli e Eduardo Rocha (PMDB); Amarildo Cruz (PT); Onevan de Matos (PSDB); e Márcio Fernandes (partidos). Mara e Márcio Fernandes são filiados ao PT do B.
Instituída a partir de requerimento assinado por um terço dos deputados estaduais, a Comissão Parlamentar de Inquérito deve apurar fatos determinados e por um prazo estabelecido, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Por ter poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, a CPI pode exigir documentos, intimar pessoas e requisitar informações que possam contribuir para a apuração dos fatos.
