Com a perspectiva de baixo quórum de junho a outubro, por causa de eventos como festas juninas, Copa do Mundo e eleições, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu hoje (25) programar semanas de esforço concentrado para votações nesse período. Com isso, os senadores deverão entrar em recesso branco em junho e comparecer ao Senado uma semana por mês para votar propostas pré-definidas pelo presidente.
“[Temos] muitas prioridades. Estabelecemos uma pauta e, desde já, firmemente, vamos decidir em que dias o Senado deliberará. Isso é importante para garantir a presença, a certeza do funcionamento”, disse Renan, que se reuniu hoje com os presidentes das comissões permanentes da Casa e recebeu deles as listas com os projetos prioritários e prontos para ir a plenário. Com base nisso, ele já definiu algumas matérias que entrarão nas pautas de votações.
A primeira sessão de esforço concentrado ocorrerá entre os dias 2 e 6 de junho. “Tem um esforço concentrado em junho, que é uma semana toda, de segunda a sexta-feira. Vamos ter também pelo menos três sessões temáticas, que poderão ser desdobradas em sessões deliberativas”, informou o senador.
Em plenário, Renan anunciou que estarão entre as prioridades projetos como o que impõe aos municípios a obrigatoriedade de criar brigadas de incêndio, quando não houver contingente do Corpo de Bombeiros, o que estabelece a proteção de pedestres e veículos não motores no trânsito entre as competências da União, estados, Distrito Federal e municípios e o que altera a Constituição Federal para incluir a proteção à adolescência entre os direitos sociais.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou uma lista com 27 projetos prontos para ir a plenário. Para ele, apesar decisão dos parlamentares de passar quase cinco meses trabalhando apenas uma semana por mês, o Senado demonstra estar empenhado em conciliar as votações importantes com o calendário apertado. “Isso mostra que o Senado, inobstante o período da Copa e das eleições, vai adequar essa agenda nacional com uma agenda própria para que a sociedade veja que a Casa está trabalhando.”
