O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Júlio Delgado que recomenda a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O parlamentar, que se desfiliou em abril do PT, é investigado no colegiado por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
Após a aprovação do relatório, Vargas divulgou nota oficial na qual classificou o processo que pede a cassação de seu mandato de açodado e excessivamente politizado. “Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa. A instrução é nula e procuraremos demonstrar isto na CCJ e no Judiciário”, escreveu Vargas no comunicado.
O processo no Conselho de Ética foi motivado por representação protocolada por partidos da oposição. PSDB, DEM e PPS pediram que o colegiado investigasse o motivo de Vargas ter usado um jatinho alugado por Youssef durante uma viagem de férias com a família para o Nordeste. O doleiro é acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos líderes de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
Além da viagem no jatinho fretado por Yousseff, o deputado do Paraná também é suspeito de fazer tráfico de influência em benefício do doleiro. O Conselho de Ética apurou se ele atuou com Youssef para facilitar a assinatura de um contrato entre o laboratório Labogen, empresa controlada pelo doleiro, com o Ministério da Saúde.
Em razão das denúncias, André Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT.
Com o aval do Conselho de Ética, o processo de perda de mandato deverá ser submetido agora à votação no plenário da Casa. No entanto, se Vargas apresentar recurso, o pedido terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário.
O advogado do deputado, Michel Saliba, adiantou que recorrerá junto à CCJ para reverter a decisão do conselho. O defensor alega que não foi garantido amplo direito de defesa a Vargas.
Antes de Delgado apresentar seu relatório recomendando a cassação, o colegiado o convidou a fazer a sua defesa em seis ocasiões diferentes. Quando finalmente compareceu ao colegiado, no dia 5 agosto, Vargas disse que só prestaria esclarecimentos sobre as acusações no dia seguinte, depois que fossem ouvidas todas as testemunhas.
Porém, os integrantes do Conselho de Ética optaram por votar o parecer do relator naquele mesmo dia.
Para André Vargas perder o mandato, ao menos 257 deputados deverão votar a favor da cassação no plenário principal. A defesa do deputado do Paraná tem prazo de até cinco dias úteis, contados a partir desta quinta, para questionar o resultado da votação no colegiado e solicitar à CCJ a suspensão dos efeitos da decisão do Conselho de Ética.
