Durante reunião no Ministério Público representantes da Comunidade Tradicional de Antônio Maria Coelho, em Corumbá, anunciaram a intenção de construir por conta própria um sistema de abastecimento de água para as famílias do local.
A comunidade denunciou a ausência de água, bem como, a péssima qualidade da água servida por carros-pipa, contratados pela empresa Vale. Conforme relatos, com o início da mineração alguns córregos na Morraria do Urucum já secaram, a vazão de outros foi reduzida e a qualidade da água está prejudicada.
A comunidade disse ao MP que arcará com todos os custos da obra, sem a ajuda financeira das mineradoras. É necessário a autorização de alguns proprietários de imóveis da região, por causa do encanamento que passa por propriedades particulares, para o projeto se materializar.
O Maciço do Urucum, localizado em Corumbá, possui a maior reserva do país de manganês e a terceira maior reserva de ferro.
O MPF acompanha todos os impactos relacionados à atividade, com ênfase, neste momento, nas condicionantes ambientais que deverão ser negociadas com os órgãos de defesa do meio ambiente. Os moradores da comunidade Antônio Maria Coelho, diretamente afetados pela atividade, destacaram a falta de água como fator crítico no local.
A comunidade enfatizou, ainda, que a falta de canalização da água faz com que médicos e enfermeiros sejam obrigados a trazer garrafas de água de suas casas para atender a população no posto de saúde local. Apesar das dificuldades, todos reconheceram a importância da mineração para a geração de emprego e renda, mas deixaram clara a insatisfação com ausência de políticas públicas.
Para o MPF, é necessário que o novo licenciamento ambiental preveja compensações que minimizem não só os danos ao meio ambiente, mas também aqueles sofridos pela comunidade.
A Vétria anunciou que vai destinar 0,4% do investimento total (de R$ 11,5 bilhões) para compensações ambientais. Na usina de Belo Monte (PA), 13% do investimento total (de R$ 30 bilhões) foram aplicados em condicionantes ambientais.
