Somadas as inscrições de brasileiros e estrangeiros, a terceira fase do programa Mais Médicos conseguiu preencher apenas 14% das cerca de 6,3 mil vagas tornadas disponíveis pelo Ministério da Saúde no processo.
Com a baixa adesão nas inscrições individuais, o governo federal confirmou nesta terça-feira, 07, a realização de uma quarta etapa do programa, na qual profissionais formados no Brasil e no exterior terão nova chance de se inscrever no projeto. Além disso, o governo pode trazer até 5 mil novos médicos cubanos para cumprir a meta de ter 13 mil profissionais atuando pelo programa até março.
No último sábado, o ministério divulgou a lista com os nomes dos 466 médicos intercambistas aprovados no processo. Fazem parte do grupo profissionais estrangeiros ou brasileiros graduados em universidades no exterior. No dia 30 de dezembro, a pasta havia divulgado a relação dos 422 brasileiros cujas inscrições foram aceitas.
Somadas as duas modalidades de cadastro, a terceira etapa teve 888 profissionais habilitados pelo ministério, 14% das vagas disponíveis. Como o período de inscrições já foi finalizado, restaria ao governo a importação de pelo menos 5.412 médicos cubanos para conseguir preencher as vagas ociosas.
Nesta terça, porém, o ministério anunciou que uma quarta etapa de inscrições está confirmada e será anunciada pelo ministro Alexandre Padilha nos próximos dias. Mesmo assim, a pasta não descarta a importação de médicos por meio do convênio com o governo cubano.
Questionado pela reportagem sobre a baixa adesão de brasileiros e estrangeiros, o governo afirmou que o processo de homologação dos médicos intercambistas ainda está em andamento e que “o número final de médicos que tiveram sua inscrição validade só será conhecido e divulgado quando a homologação for finalizada”.
Disse ainda que, caso o número de 13 mil médicos não seja atingido, o ministério vai trazer médicos por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entidade que faz a regulação da parceria entre os governos brasileiro e cubano. Hoje, 6,6 mil médicos atuam pelo programa em todo o País, dos quais 5,4 mil são profissionais de Cuba.
Ordem judicial
Dentre os 466 médicos intercambistas aprovados, seis conseguiram ser incluídas no programa após entrar com ação na Justiça.
São casos de profissionais graduados em países com índices de médicos inferiores a 1,8 por mil habitantes, como a Bolívia. Nesses casos, a participação do médico é vetada, de acordo com as regras do programa.
Em parte dos casos, a Justiça tem deferido o pedido dos médicos, com o argumento de que alguns profissionais já são residentes no Brasil e, por isso, não estariam agravando o problema da falta de médicos em seus países de formação.
