Era pra ser apenas procedimento de higiene no cão de Thais Sampaio, que terminou em um acidente, no qual o Zoé teve ferimento nas pálpebras. Indignada com o corte no lhasa apso a consumidora denunciou o problema no Facebook, e levantou a discussão sobre maus-tratos ao animal.
O Pet Shop Patas e Pelos, onde tudo ocorreu, afirma por sua vez que o erro é normal, devido à dificuldade para manejo dos cães na tosa, e por isso se exime de responsabilidade. Além disso, direciona a culpa para uma terceirizada, que realiza o serviço, a qual nem CNPJ teria.
“Denunciei na comunidade como forma de alertar as pessoas a não levarem seu bicho lá. Não pedi indenização, nem sequer o meu dinheiro de volta. Entraram em contato comigo, se dizendo representar o pet shop solicitando que eu tirasse a postagem pois isso denegriria a imagem da empresa. Meu cão está com o olho machucado, a pele caída e poderá ter sequelas deste machucado”, desabafa a professora, dona de Zoé.
Menos de vinte quatro horas depois da lesão, Thais levou Zoé a outro veterinário que avaliou o ferimento e indicou a aplicação de pontos no local para que a cicatrização ocorresse sem sequelas ao cão. Na noite desta quarta-feira (12) ela compareceu a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário, na tentativa de registrar um boletim de ocorrência do caso. No atendimento ela foi impedida por não ter um laudo veterinário que amparasse a hipótese de maus-tratos.
“Não há uma divisão da clínica e do Pet Shop que funciona aqui. Pretendo fazer uma porta que faça essa distinção e dependerá da regularização da empresa terceirizada. O rapaz que toca o negócio possui 18 anos, está resolvendo questões de documentação pra abrir oficialmente o pet shop. O corte é algo que acontece infelizmente, já que os cães se mexem e sempre irá ocorrer. Não houve intenção e me coloco a dispor da cliente em qualquer procedimento de curativo ou cirúrgico que repare o ferimento”, explica o dono do Pet Shop Patas e Pelos, Eric Leandro, que administra uma clínica veterinária no mesmo prédio, localizado na Avenida Presidente Vargas, na Vila Duque de Caxias.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todos os integrantes de uma cadeia produtiva podem ser responsabilizados em situações de defeito ou irregularidade na comercialização de produtos ou serviços. No artigo 34 da lei 8078/90 é previsto que “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos”. No caso do Pet Shop Patas e Pelos a interdependência com o terceirizado é maior, já que a empresa legalmente não existe ainda, conforme informação do próprio proprietário, Eric Leandro, sobre o seu parceiro.
Já no âmbito de maus-tratos ao cão, na eventualidade de Thais registrar a queixa na polícia, o dono do pet shop poderia até ser indiciado no artigo 32 da lei federal nº. 9.605/98, que trata de crimes ambientais. A pena para essa infração é de Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
