BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, devolveu parte das diárias que recebeu para uma viagem à Europa durante suas férias, em janeiro deste ano. Barbosa recebeu R$ 14.142,60 para 11 dias de viagem à Paris e Londres entre os dias 20 e 30 de janeiro, cidades onde o ministro foi convidado a proferir duas palestras. O ressarcimento de parte das diárias não foi publicado no site do Supremo. Por meio da Lei de Acesso à informação, o Estado obteve os dados: o ministro devolveu R$ 3.406,74 ao retornar ao Brasil.
Barbosa viajou no dia 20 de janeiro, partindo de Bogotá, na Colômbia, onde iniciou as férias. Seu primeiro compromisso, de acordo com a agenda divulgada pelo Supremo, seria apenas no dia 22. Barbosa receberia diárias também pelo final de semana que passaria na Europa sem compromissos oficiais.
O presidente do STF retornou ao Brasil no dia 30 de janeiro, conforme a agenda oficial.
No dia 20 de março, o gabinete de Barbosa informou que todas as passagens aéreas e terrestres foram usadas – num total de R$ 39.244,63, conforme o mesmo processo. Mas informou que devolveria parte do dinheiro. O pagamento, realizado por meio de guia de recolhimento da União, foi efetuado no dia 21 de março.
O Estado mostrou, dias antes da viagem, que o presidente do STF receberia diárias para 11 dias na Europa durante seu período de férias. Foi o próprio presidente que havia informado, em entrevista, que tiraria os 20 dias de descanso e que só voltaria ao trabalho no início de fevereiro. Nessa entrevista, negou-se a dizer para onde iria. “Você está querendo saber demais.”
A assessoria de imprensa, também em janeiro, informou que Barbosa estava de férias e que não havia compromissos oficiais na sua agenda. Naquele momento, dados das despesas do tribunal já indicavam o pagamento de diárias para o presidente. Confrontada com essa informação, a assessoria divulgou, dois dias depois, uma lista mais extensa de atividades nas duas capitais europeias.
Constavam na agenda encontros com autoridades judiciárias e acadêmicas. No dia 23 de janeiro, por exemplo, estava marcada uma reunião com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.
O tribunal informou então que Barbosa interromperia “o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres”. As passagens aéreas, também de acordo com a assessoria, seriam pagas pelas duas instituições de ensino.
Palestras. “O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico”, informou a assessoria do tribunal na época. Por isso, o STF se comprometeu a divulgar todas as palestras proferidas pelo ministro na viagem, o que não foi feito até o momento.
Na semana passada, Barbosa viajou ao Peru para um evento promovido pela revista britânica The Economist. Depois, o presidente do Supremo seguiu para São Paulo, onde passaria por exames médicos. O ministro viajou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
