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Antonio João perde dois minutos por causa de propaganda sobre Operação Uragano

O candidato ao Senado pela Coligação “Novo Tempo”, Antonio João (PSD), perdeu dois minutos do tempo de televisão por causa de propaganda sobre a Operação Uragano. A representação foi feita pelo candidato à reeleição a deputado federal, Geraldo Rezende (PMDB). Na representação, o peemedebista afirma que a “veiculação de publicidade com montagem de áudio e […]
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O candidato ao Senado pela Coligação “Novo Tempo”, Antonio João (PSD), perdeu dois minutos do tempo de televisão por causa de propaganda sobre a Operação . A representação foi feita pelo candidato à reeleição a deputado federal, Geraldo Rezende (PMDB).

Na representação, o peemedebista afirma que a “veiculação de publicidade com montagem de áudio e conteúdo degradante a candidato em programa do horário eleitoral gratuito em emissora de televisão, acerca de suposta interceptação telefônica realizada pela Policia Federal, de um diálogo entre Eleandro Passaia, conhecido como delator na , e a pessoa de Hamilton Torraca”.

O relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, embora tenha decidido pela perda de tempo de Antonio João, considerou que a publicidade “não se denota qualquer ofensa à honra subjetiva de candidato, vez que houve a devido propagação de mera propaganda eleitoral negativa, dentro dos limites aceitáveis e inerentes a uma disputa eleitoral, sobretudo quando restam poucos dias para a campanha eleitoral antes do pleito”.

A punição será aplicada no dia 1º de outubro, quatro dias antes do pleito, no horário eleitoral gratuito em rede reservado a Antonio João, no período noturno, na TV Record MS. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 15 mil.

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