Algoz do PT, Barbosa teve trajetória polêmica no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que anunciou durante reunião com senadores nesta quinta-feira que vai se aposentar até junho, ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do PT. Ele representa um marco histórico como primeiro presidente negro da corte, mas também é conhecido pelo temperamento forte, o que fez com que se envolvesse em polêmicas com políticos, jornalistas e bate-bocas com colegas do tribunal.

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.

Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira. Além disso, passou a se licenciar com frequência.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Polêmicas: de festa a banheiro de R$ 90 mil

Em 2010, o ministro sofreu pressões para que voltasse definitivamente a suas funções ou se aposentasse, depois de ter sido fotografado em encontros com amigos em uma festa e em um bar em Brasília durante uma licença méduca. à épica, Barbosa afirmou que as fotos divulgadas retratavam momentos de lazer, aconselhados pelos seus médicos.

No ano passado, Barbosa se desentendeu com um jornalista na saída da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abordado por repórteres, o ministro se negou a responder uma pergunta feita por Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, e o mandou “chafurdar no lixo”. Meses depois, o ministro encaminhou ofício ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, solicitando que ele reconsiderasse a decisão de manter em seu gabinete uma servidora que atua no tribunal desde 2000. A funcionária é mulher do jornalista. No documento, Barbosa afirmava que a manutenção de Adriana seria “antiética” pela relação dela com o jornalista.

Visto como guardião da ética por boa parte da população, Barbosa também teve que se defender de acusações sobre uso do dinheiro público.

Em junho do ano passado, Barbosa, viajou às custas de recursos da Corte para assistir ao amistoso entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou a partida ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores Luciano Huck e Angélica.

Além disso, o STF gastou R$ 90 mil para reformar os quatro banheiros do apartamento funcional que Barbosa ocupava. Ele decidiu mudar do apartamento funcional em que morava na Asa Sul, em Brasília, para um mais amplo, de 523 metros quadrados, na mesma região.

Ele também devolveu parte das diárias que recebeu para uma viagem à Europa durante suas férias, em janeiro. Barbosa recebeu mais de R$ 14 mil para 11 dias de viagem à Paris e Londres, cidades onde o ministro foi convidado a proferir duas palestras. Segundo O Estado de S. Paulo, ele devolvou R$ 3.406,74 ao retornar ao Brasil.

Mensalão

Mas foi durante o julgamento do mensalão que o ministro ganhou maior destaque. Nos protestos de junho do ano passado, foi inúmeras vezes alçado à posição de candidato a Presidência da República pelos manifestantes. Após o anúncio da sua aposentadoria, essa possibilidade voltou a ser levantada, mas acabou se tornando inviável já que a data-limite para descompatibilização do ministro para concorrer em outubro seria 5 de abril. Durante o processo, no entanto, ficou marcado seu temperamento e inúmeros bate-bocas com colegas em plenário.

Durante o julgamento dos recurso no ano passado, a sessão teve que ser suspensa após uma troca de farpas entre Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, que questionou sobre a pena ao ex-deputado Bispo Rodrigues, argumentando que ele poderia ser beneficiado por uma lei mais branda, vigente no momento da negociação do esquema. Barbosa irritou-se com o questionamento e a partir daí os dois ministros protagonizaram uma cena de bate-boca, vista diversas vezes durante o julgamento da ação penal.

“Eu não acho nada ponderável, acho que o ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto”, afirmou o presidente. O decano Celso de Mello tentou acalmar os ânimos e chegou a sugerir que a sessão fosse retomada na próxima semana, afirmando que o adiamento não retardaria os trabalhos. Mas a tensão chegou a seu ápice quando Lewandowski perguntou o motivo da “pressa” para concluir os trabalhos.

“Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro”, respondeu Barbosa. Lewandowski, que foi revisor do processo do mensalão e protagonizou diversos embates com Barbosa durante o julgamento do processo no ano passado, pediu retratação imediata, logo depois negada pelo presidente do Supremo.

“Vossa Excelência está dizendo que estou brincando, eu não admito isso”, afirmou Lewandowski. Visivelmente irritado, Barbosa afirmou que o colega não respeitava a história da Corte e encerrou a sessão.

Outro bate-boca entre os dois envolveu a pena de Marcos Valério. “Vossa excelência advoga para ele?”, questionou Barbosa. “E vossa excelência é da promotoria?”, devolveu Lewandowski. “Ele está sempre defendendo (o réu)!”, exclamou Barbosa quando outros ministros tentaram acalmar a situação.

Em outro momento, quando a apreciação judicial mal havia começado, os dois se enfrentaram em plenário após questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que pedia o desmembramento da ação. Em novo bate-boca, o revisor discordou de Barbosa quando o relator anunciou que faria a leitura do seu voto acompanhando a estrutura da acusação apresentada pelo Ministério Público.

Depois de dois meses de julgamento, em pelo menos nove oportunidades os dois divergiram de forma mais ríspida. Em uma das discussões mais fortes, quando Lewandowski absolveu o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que Barbosa “policiasse sua linguagem”, após nova exaltação do relator.

Uma das últimas polêmcias com Barbosa envolveu uma troca de acusações públicas com o ex-presidente Lula, que em entrevista a uma TV portuguesa afirmou que o julgamento do mensalão foi “80% político”. Segundo Barbosa, a fala do petista foi “um fato grave que merece o mais veemente repúdio”.