O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e desembargador, Joenildo Souza Chaves, acatou uma solicitação feita pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) sobre realizar a sustentação oral dos advogados por meio de videoconferência. A medida deve ser aplicada nos próximos 15 dias, aos processos que estão em andamento na 1ª Câmara Cível.
A solicitação foi feita no final de julho e reiterada durante o LIX Colégio de Presidentes da OAB/MS, realizado no dia 1° de agosto, que contou com a presença pela primeira vez de um desembargador presidente do TJ.
“Acredito na celeridade e economia processual e com os novos recursos tecnológicos que estão surgindo, a videoconferência vem de encontro com esta proposta. A ideia já foi implementada pelo Tribunal Regional Federal da 4 ª Região e no TJ do Rio Grande do Sul e tem se mostrado eficaz”, explica o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues.
O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul esteve na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Midiamax para explicar que a medida deve beneficiar principalmente com quem mora no interior do Estado. “Muitos advogados precisam vir até Campo Grande para fazer a sustentação oral, gastam com combustível, diária e tempo, já que o novo recurso basta ele estar online com o desembargador e fazer a sustentação de uma apelação ou de embargo infringente, por exemplo”, frisa.
Júlio César afirma que é necessário apenas que ambos tenham um equipamento de informática moderno. “O desembargador precisa vê-lo e ouvi-lo. Por isso, os advogados precisam investir nesta parte tecnológica”, alerta o presidente da OAB/MS.
Ele afirma ainda que o TJ está se estruturando por estes dias para garantir um canal direto com os advogados para começar o procedimento experimental. “Por enquanto é uma fase de teste, que é lógico que será válida, por isso será apenas uma Câmara a ser beneficiada, mas assim que houver os ajustes necessários, isso será estendido para outras Câmaras Cíveis e Criminais”, enfatiza.
