Até agora ele foi o único condenado pelas participações na onda de protestos contra as tarifas do transportes públicos e cinco meses depois das noites da passeatas, continua detido – atualmente no presídio de Bangu 5 – no Rio de Janeiro. Rafael Braga Vieira, 25 anos, alegou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que está sendo vítima de uma injustiça.
Rafael foi condenado a cumprir 5 anos e 10 dias de prisão, em regime fechado, pela posse de duas garrafas de líquidos que, segundo a sentença, são considerados “aparato incendiário ou explosivo”. Ele nega a posse dos objetos, descritos na sentença como coquetel molotov. “Não é justo”, diz. Ele alega que não participava das manifestações.
“Não estava quebrando nada. Não estava tocando fogo em nada”, disse Vieira, que trabalhava como camelô no centro do Rio e morava num casarão abandonado perto do local de protestos. Segundo ele, a abordagem aconteceu quando “estava chegando para dormir no casarão”.
O rapaz alega que na noite do dia 21 de junho havia chegado do trabalho para dormir na região da Lapa quando encontrou garrafas com detergente, fechadas, na entrada do prédio. Ele lembra que foi chamado por policiais por estar com as garrafas nas mãos. Na sentença, o juiz Guilherme Schilling Duarte descreve o relato de policiais testemunhas da prisão. “O réu ora presente entrou naquela loja (o casarão) com uma mochila e em seguida saiu com dois frascos em suas mãos”, diz o texto. E prossegue afirmando que “as garrafas encontradas com o réu tinham estopim no gargalo” e que “o incendiamento daqueles artefatos seria capaz de colocar em risco as demais pessoas”.
A pena do crime foi de 4 anos e 10 dias e agravadas pelo fato dele ser reincidente, já que Vieira havia sido preso por roubo, em 2006. Sobre as garrafas em suas mãos, Vieira informa que seriam de água sanitária, fato negado pela polícia.
O advogado Felipe Coelho, da ONG Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) do Rio, informou que o primeiro recurso em defesa de Rafael Braga Vieira foi uma ação de embargo para preservar as provas do processo, que a sentença ordena que sejam destruídas. “Queremos fazer uma nova perícia. Depois, vamos entrar com a apelação da sentença”, afirma o advogado. Para Coelho, Vieira está preso “porque é negro e pobre”.
