O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os trabalhadores do setor elétrico mantenham em atividade pelo menos 75% dos empregados em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. A decisão liminar é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em favor da Eletrobras.
Os trabalhadores estão em greve desde o dia 15 de julho. Uma nova audiência de conciliação, entre os empregados e a empresa, foi marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14 horas, no TST.
O ministro não considerou que a greve é abusiva, mas determinou que os eletricitários assegurem a troca dos trabalhadores nas respectivas escalas e determinou que os eletricitários não pratiquem qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. A multa pelo descumprimento das obrigações estabelecidas é de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio e Ambiente (Fenatema), Eduardo Annunciato, disse que a entidade ainda está analisando a decisão do TST e deverá pedir esclarecimentos ao Tribunal. Segundo ele, mesmo sem greve, a empresa não trabalha com 75% do pessoal, porque muitos funcionários atuam em esquema de rodízio, ou estão em férias ou de licença médica, por exemplo.
“O fornecimento de energia está garantido, não vai faltar energia por falta de trabalhadores. Mas para cumprir o percentual, vamos ter que buscar gente que está de férias, pessoas que estão afastadas por problemas de saúde, porque em uma empresa desse porte não trabalha 75% do pessoal. Por isso temos que esclarecer o que é esse percentual”. Segundo ele, os trabalhadores devem permanecer em greve, garantindo a manutenção de todos os serviços.
