A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza no próximo dia 8 de novembro o “Simpósio de Agronegócio: aspectos legais para o produtor rural”, com palestras que vão abordar aspectos trabalhistas, tributários, agrários e ambientais para legalidade e fortalecimento das atividades agropecuárias.
De acordo com o secretário-geral adjunto, Pedro Puttini Mendes, a falta de conhecimento em questões jurídicas, trabalhistas e tributárias tem dificultado o avanço dos produtores rurais. “Nosso Estado tem sua matriz econômica consolidada no agronegócio, com resultados expressivos de produção e exportação, mas os produtores ainda enfrentam desafios para crescer ou mesmo para manter sua propriedade”, comenta. Segundo o advogado, o Simpósio “trará orientações para desmistificar as dificuldades jurídicas enfrentadas nesta atividade”.
O ciclo de palestras está previsto para o período matutino e vespertino e conta a presença de renomados profissionais como o professor e procurador federal Sílvio Cláudio Ortigosa e dos advogados Gustavo Passarelli e Oton Nasser. Entre os temas que serão proferidos nos debates estão Direito Civil e Estatuto da Terra, Código Florestal, Direito Tributário e Direito do Trabalho.
O evento será gratuito e contará com emissão de certificados. A programação tem início às 8h e segue até as 17 horas. As inscrições podem ser feitas no dia do Simpósio que acontece no auditório da OAB/MS, na Av. Mato Grosso, 4.700. Os interessados que não estiverem na capital sul-mato-grossense ou não puderem se deslocar até o evento terão a possibilidade de acompanhar pela internet através do www.ruralcentro.com.br. As dúvidas sobre os temas (direito tributário, ambiental e trabalhista) poderão ser enviadas para que sejam respondidas ao vivo durante a transmissão ou posteriormente, por e-mail.
Confira a programação:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura Oficial
9h Palestra Direito Civil e Estatuto da Terra: contratos de arrendamento e parceria rural – Palestrante Gustavo Passarelli (advogado). Coordenador de mesa: Newley Amarilla (advogado)
10h – Debates
11h30 – Almoço
13h – Palestra Código Florestal: atualizações importantes e procedimentos administrativos para aquisição de licenças. Palestrante: Silvio Cláudio Ortigosa (professor UCDB e procurador Federal IBAMA) e Pedro Mendes Neto (IMASUL). Coordenador de mesa: FAMASUL
14h – Debates
14h30 – Palestra Direito Tributário: tributação para produtores rurais. Palestrantes: Gabor André Kárász (Receita Federal) e José Felício. Coordenação de mesa: Famasul.
15h30 – Debates
16h – Palestra Direito do Trabalho: Fiscalização do trabalho rural, trabalho degradante e a realidade sul-mato-grossense. Palestrante: Oton Nasser (advogado) Coordenação de mesa: Hiran Sebastião Meneguelli Filho (Procuradoria do Ministério Público do Trabalho)
17h – Debates
17h15 – Confraternização e espaço para exposição dos patrocinadores
