A votação dos vetos presidenciais e de três medidas provisórias que perderão a validade em setembro foram os temas da reunião, hoje (25), entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e senadores do PT.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o novo rito de apreciação dos vetos presidenciais, aprovado por resolução pouco antes do recesso branco no Parlamento, fará com que a pauta já comece trancada na retomada dos trabalhos. No dia 2 de agosto, imediatamente após o retorno dos parlamentares, oito vetos presidenciais trancarão a pauta do Congresso e, no dia 8, mais três.
“Precisamos conversar com os líderes partidários, da base e da oposição, para discutir com eles cada veto”, disse o líder. Uma reunião sobre o assunto está marcada para o dia 31 de julho a fim de discutir os impactos dos vetos e as orientações do governo sobre eles.
Como os parlamentares não poderiam ter saído de recesso porque não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso entrou no chamado recesso branco, mas os prazos de tramitação das medidas provisórias continuaram contando. Com isso, Pimentel disse que o governo está preocupado com o vencimento, no início de setembro, das medidas provisórias (MPs) 613, 614 e 615.
Por isso, segundo ele, a negociação dos textos dessas MPs com os relatores também devem ser feitas logo após o retorno aos trabalhos. “Vamos ter que iniciar o período legislativo com a discussão sobre essas MPs muito adiantadas. Vamos fazer reuniões com os relatores para ver as emendas que eles possam querer fazer nas primeiras semanas de agosto. Como não houve recesso, nós perdemos 15 dias de prazo”, disse Pimentel.
Os senadores do PT deveriam ter sido recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, mas acabaram se reunindo só com a ministra Ideli Salvatti. A presidenta está de repouso em função de uma forte gripe. Participaram do encontro, além de Pimentel, os senadores Humberto Costa (PT), Ana Rita (ES) e Wellington Dias (PI), todos do PT. O Congresso retorna do recesso a partir do dia 1º.
