Semana da Pessoa com Deficiência será aberta nesta terça-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre na próxima terça-feira (3), no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo o IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum tipo de deficiência.

Propostas legislativas

Do ponto de vista legislativo, vários projetos que beneficiam as pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005 – Complementar).

Já o PLS 506/2011 foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a pessoas com deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Dados do IBGE

De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.

Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de pessoas.