Rumos da política fiscal confundem o mercado

As idas e vindas da equipe econômica nos últimos 50 dias deixaram o mercado financeiro nacional e investidores estrangeiros sem entender os rumos da política fiscal. Dentro de 48 horas, a equipe econômica vai anunciar a reprogramação orçamentária, mas há riscos de o governo não conseguir cumprir em 2013 o compromisso de uma economia de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário do setor público.

A possibilidade de uma reviravolta no corte adicional prometido pela área econômica aumentou as incertezas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin passaram as últimas semanas validando o corte para garantir o cumprimento da nova meta e reforçar a credibilidade fiscal do governo.

Mas, como informou o jornal O Estado de S.Paulo, o governo está dividido quanto ao corte nas despesas previstas no Orçamento deste ano. Enquanto o Ministério da Fazenda defende que o corte seja próximo a R$ 12 bilhões, técnicos do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e mesmo da Fazenda apontam que o contingenciamento poderia ser muito inferior, na casa dos R$ 5 bilhões. A presidente Dilma se reuniu nesta sexta-feira, 19, para definir o corte e uma nova reunião deve ocorrer no domingo, 21, antes do prazo final para o envio ao Congresso Nacional do relatório de reprogramação do Orçamento, na segunda.

Contingenciamento

Um corte menor não atrapalharia o ritmo já lento de recuperação econômica, e não sacrificaria a meta fiscal. Mas, para isso, seria preciso admitir que o superávit primário sofreria um abatimento de R$ 65,2 bilhões, e não apenas de R$ 45 bilhões, como vinha defendendo publicamente o ministro da Fazenda desde 22 de maio, quando o primeiro corte nas despesas foi anunciado.

Com o racha, ganhou espaço em alguns setores da Esplanada e do mercado financeiro a avaliação de que um contingenciamento menor poderia significar uma derrota do ministro, justamente num momento de maior fragilidade da economia. “Não me lembro de ver Mantega sendo tão confrontado dentro do governo”, disse o executivo de um banco estrangeiro, que preferiu não se identificar.

Há 50 dias, a meta fiscal era de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e seria atingida por meio de uma arrecadação que surpreenderia para cima e de um abatimento de R$ 45 bilhões da meta original, estipulada em 3,1% do PIB. Quinze dias depois, quando a agência de classificação de risco Standard & Poor’s reduziu a nota brasileira de “estável” para “negativa”, o discurso foi reforçado.

Mais tarde, diante das manifestações nas ruas, a presidente Dilma Rousseff anunciou o “pacto pela responsabilidade fiscal”, e, novamente, a meta fiscal de 2,3% do PIB foi reforçada pelo governo. Como, no entanto, o quadro da arrecadação já se mostrara fraco, a equipe econômica passou a estudar um novo corte nas despesas, de forma a cumprir esse esforço fiscal.

Entrevista

Quando os técnicos passaram a estudar um bloqueio grande, da ordem de R$ 20 bilhões, Mantega concedeu uma entrevista à TV Globo, em 5 de julho, e garantiu que o corte seria inferior a R$ 15 bilhões, e que serviria para atingir a meta de 2,3% do PIB. Naquela ocasião, o ministro afirmou que essa meta seria atingida “a todo custo”.

Diante do temor com o crescimento fraco da economia, técnicos graduados da equipe econômica passaram a defender, com maior ênfase, que o corte no Orçamento fosse suspenso, ou fortemente reduzido em seu volume, de forma a não representar “o último prego no caixão do crescimento”.

Como informou o jornal O Estado de S.Paulo, os economistas do governo avaliam que os sinais de enfraquecimento do mercado de trabalho, da produção industrial e das vendas do varejo não devem mudar no curto prazo, ao mesmo tempo em que o Banco Central eleva os juros.