A Prefeitura do Rio publicou hoje (13) no Diário Oficial do Município o lançamento de um programa de transferência de renda para crianças pobres que não moram com as mães e que acabam excluídas de políticas públicas.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, a prefeitura oferece o Cartão Família Carioca, condicionado ao desempenho escolar, mas cerca de 20% dos alunos de escolas públicas cariocas, 100 mil crianças, vivem em lares sem mães e, por isso, têm menos acesso a serviços e benefícios sociais.
“Faremos uma busca ativa dessas crianças na escola ou no lar para que elas tenham acesso a serviços sociais mais facilmente, por exemplo, na área de saúde, para checar se as vacinas estão em dia, como estão as notas, se as crianças estão tendo acesso a programas esportivos que a prefeitura oferece,” explicou ele.
A pequena participação das crianças nos programas sociais, segundo Pedro Paulo, deve-se à falta de iniciativa dos cuidadores, geralmente uma ação materna. Dos cerca de 650 mil alunos na rede pública de ensino do município, cerca de 147 mil famílias são atendidas pelo Programa Família Carioca.
Os estudos começam na semana que vem e a previsão é que o programa seja lançado no segundo semestre deste ano. Após o mapeamento das necessidades das crianças, os órgãos responsáveis pelos programas, como as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, terão prazo de dois meses para apresentar sugestões.
Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro da Secretaria de Assuntos Especiais (Sae), Marcelo Neri, que é um dos idealizadores, o projeto piloto do Rio pode servir como exemplo para uma estratégia nacional de aperfeiçoamento do Cadastro Único (CadÚnico), que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
“Em conversas prévias com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome que se mostrou bastante interessado de aprender com a experiência carioca para estender a iniciativa para outros lugares”, comentou Neri.
