Depois de muitas críticas das entidades médicas sobre a forma de pagamento dos profissionais do Programa Mais Médicos, que será por meio de uma bolsa formação, os profissionais da primeira etapa que se formaram no Brasil ou tiveram o diploma revalidado completaram um mês de trabalho nesta semana, mas ainda não fizeram a parte teórica do programa.
A Medida Provisória (MP) 621, que criou o programa, determina que os profissionais serão pagos por bolsa formação. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, eles farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no Mais Médicos. O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, em uma das suas manifestações contra o programa, disse que é uma forma de trabalho disfarçada de estudo, já que, apesar de atuarem na saúde pública, os médicos não terão relação trabalhista com nenhuma entidade.
“Não recebi nenhum comunicado sobre o início das aulas teóricas”, disse Keila Rodrigues, profissional do Mais Médicos que está trabalhando em Águas Lindas de Goiás. Outra médica selecionada, Marcela Fukushima, que está atendendo em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, informou ter recebido um comunicado dizendo que as aulas começariam em 2014. Apesar disso, a assessoria do Ministério da Saúde ressaltou que o início das aulas está programado para a próxima semana.
O programa determina carga horária de 40 horas semanais para os médicos, 32 horas para atuação nas unidades da rede pública e oito de aulas teóricas na modalidade de ensino a distância. Enquanto as aulas não começam, o Ministério da Saúde recomenda que os profissionais usem as oito horas regulamentares para se familiarizar com as plataformas oferecidas pelo governo para aprimoramento da formação e para tirar dúvidas dos profissionais.
Os municípios brasileiros solicitaram mais de 16 mil médicos ao governo federal. Cerca de 1.500 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado concluíram a inscrição nas duas etapas do programa e muitos, um número ainda não divulgado pelo Ministério da Saúde, desistiram de atuar depois de chamados.
Para o Distrito Federal foram designados 15 profissionais da primeira etapa, mas apenas sete estão atuando. Da segunda etapa, dos 14 designados, dez se apresentaram, mas, segundo a subsecretária de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, Rosalina Aratani Sudo, um já desistiu.
Em todo o país, a maioria das vagas está sendo preenchida por médicos cubanos, por meio parceria entre os governos do Brasil e de Cuba, que está sendo intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde. As duas primeiras etapas do programa deverão levar 2.400 médicos para a as áreas mais carentes do país. Os da segunda etapa ainda estão chegando ao Brasil para uma fase de acolhimento e avaliação.
Keila, que se formou em julho deste ano, destacou que a formação em medicina no Brasil ainda é muito voltada para a residência médica. “Só entra no programa quem de fato tem interesse na área”. Para ela, os médicos, mesmo em início de carreira, têm outras oportunidades que lhes permitem trabalhar e estudar para conseguir uma residência médica. “Se você não faz residência, parece que não completou o ciclo. Depois do programa eu quero fazer residência, mas me interessou muito ter esta experiência na atenção básica”, disse Keila.
