Produtores rurais de Mato Grosso do Sul fizeram um desabafo, nesta quinta-feira (23/5), na Assembleia Legislativa, sobre a demarcação de terras indígenas e exigiram uma solução para o impasse, que se estende há anos. A sessão ordinária foi transformada em especial por solicitação dos deputados Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM).
Emocionado, o ex-deputado Ricardo Bacha falou sobre a invasão, na semana passada, à Fazenda Buriti, de propriedade dele, em Sidrolândia. A família do produtor rural e os funcionários foram feitos reféns. Segundo ele, a porta da casa foi arrombada e a energia elétrica cortada. “Estou em um desgaste emocional indescritível”, disse.
Para Bacha, a situação só tende a piorar. “Vão ocorrer mortes naquela região e a Polícia Federal não tem efetivo. A Força Nacional e o Exército precisam ser convocados para ter ordem em Sidrolândia”, afirmou.
O produtor rural contou que irá retornar à fazenda para falar com os índios e defender o direito de propriedade. “Eu acho que tenho que morrer em defesa daquilo que eu tenho”, declarou.
Presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia destacou que as propriedades rurais no Estado foram adquiridas dentro da legalidade. Na avaliação dele, a Constituição Federal não está sendo respeitada no que se refere aos direitos de propriedade e de ir e vir.
Para Francisco Maia, algumas pessoas estão tentando transformar “um Estado pacífico em uma Palestina”. Ele lembrou ainda que os produtores rurais vêm ganhando destaque nacional pelo fato da produção agropecuária serem responsáveis pelo superávit da balança comercial brasileira, mas que, segundo ele, “o mundo e a sociedade também têm que conhecer a situação de injustiça que é colocada em Mato Grosso do Sul”. “Não tem 1 hectare de terra grilada. Todas as terras em Mato Grosso do Sul são legais, são legítimas”, ressaltou.
Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, o advogado Lucas Abes Xavier ficou indignado com o descumprimento da ordem judicial para a reintegração de posse na Fazenda Buriti. “Ordem judicial não é feita para ser interpretada. É para ser cumprida”, destacou. “A função da polícia é de cumprir a ordem judicial”.
O produtor rural Léo Brito, ex-presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), acredita que a solução para o impasse envolvendo a situação fundiária indígena e o direito de propriedade está muito longe de ser encontrada.
