A primeira rodada de licitações de blocos do pré-sal, sob o regime de partilha, vai ter um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais e exigir que o vencedor ofereça à União uma participação de pelo menos 40 por cento do petróleo produzido.
A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar nesta primeira rodada, agendada para 22 de outubro.
A expectativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é que o leilão tenha a participação de grandes empresas, atuando em consórcios.
O novo modelo de partilha da produção prevê que as empresas ofereçam à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.
Pela resolução do CNPE, a oferta mínima desse volume terá que ser de 40 por cento.
Ainda segundo o CNPE, “o cálculo do excedente em óleo da União deverá considerar o bônus de assinatura, o desenvolvimento em módulos de produção individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato de partilha de produção”.
Como definido em lei, a Petrobras deverá ter uma participação mínima de 30 por cento no consórcio vendedor. O modelo de partilha prevê também que a estatal seja a operadora dos campos do pré-sal.
A resolução do CNPE define que o conteúdo local mínimo será de 37 por cento na fase de exploração e de 55 a 59 por cento na etapa de desenvolvimento.
PRODUÇÃO ESPERADA
A ANP espera uma produção de 1 milhão de barris por dia na área de Libra, disse a diretora-geral da agência, que está em Cingapura para promover os leilões do pré-sal.
Magda Chambriard também citou o valor de 15 bilhões de reais de bônus a ser pago pelo vencedor do leilão de Libra.
Ela acrescentou que a petroleira OGX, de Eike Batista –que enfrenta problemas operacionais e anunciou que vai deixar de investir em alguns campos de petróleo– está qualificada para participar da rodada em outubro.
“Eles cumprem com os requisitos que temos e isso é o suficiente”, disse ela, sem dar outros detalhes.
