O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, protocolou na última quarta-feira (11) pedido de providências ao Conselho Federal da OAB contra os atos de membros da diretoria que desrespeitam as regras legais e regimentais da entidade.
A mobilização de um grupo de advogados golpistas mergulha a Ordem dos Advogados em uma crise em Mato Grosso do Sul. O presidente tem sido alvo de ataques pelos próprios colegas com os quais foi eleito, e a briga tem episódios de e-mails difamatórios e reuniões marcadas arbitrariamente.
Os golpistas já sofreram duas derrotas no Conselho Federal e, segundo Júlio, membros da diretoria estariam tentando desgastar sua imagem e impedir o andamento dos trabalhos realizados pela presidência da Ordem.
De acordo com Júlio, alguns membros da diretoria da OAB vêm cometendo graves ofensas às regras legais e regimentais, como por exemplo, convocação irregular de reunião extraordinária do Colégio de Presidentes e sessão extraordinária do Conselho Estadual com a finalidade de julgá-lo, desafiando decisões do Conselho Federal, que já firmaram a competência absoluta e exclusiva do ente federal.
“Está claro que a insistência de tais membros tem como objetivo criar fatos políticos requentados, para impedir a administração da Ordem pelo presidente com visível desespero para um afastamento sem, entretanto, apresentar um único fato que representasse qualquer ato ilegal do presidente”, explica.
O pedido de reunião extraordinária articulado pelo grupo dos golpistas a alguns presidentes de Subseções deveria ter sido encaminhado ao presidente Júlio Cesar e não ao secretário -geral da entidade.
Sem ter recebido o pedido oficialmente dos presidentes das subseções, Júlio convocou a sessão extraordinária para o dia 6 de dezembro, porém o secretário -geral, Denner Mascarenhas, manteve a sessão extraordinária para o dia 5 de dezembro, com apoio do secretário-geral-adjunto, Jully Heyder da Cunha Souza, que encaminhou e-mails difamatórios contra o presidente da OAB-MS.
Devido à ilegalidade na realização da reunião extraordinária dos presidentes das subseções da OAB/MS, Júlio pediu ao Conselho Federal a sua anulação, assim como das respectivas deliberações. No mesmo pedido, Júlio Cesar pediu a invalidação de outros atos igualmente irregulares praticados pelos membros da diretoria, e a competente investigação e eventual punição em razão da desobediência ao que prega o estatuto da Instituição.
Perseguição
Para o presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, o pedido de afastamento apresentado ontem (16) ao Conselho Federal por advogados opositores à sua presidência desafia o próprio Conselho Federal, instância máxima da Instituição, pois ainda está em trâmite a análise final dos questionamentos dos opositores.
“Um pequeno grupo de advogados está desesperado. Já disse e reafirmo que a perseguição que estou enfrentando é sem dúvida nenhuma resultado da forma coerente, independente e imparcial das questões que estamos enfrentando em todas as áreas, cujas medidas enérgicas que já foram e estão sendo efetivadas não agradam, e com certeza incomodam determinadas forças dentro e fora da OAB/MS”, comentou.
Vitórias
Os advogados “golpistas” da OAB/MS já foram derrotados duas vezes nesta batalha contra Júlio Cesar.
No dia 26 de novembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassou a portaria que criou uma comissão em âmbito estadual para investigar o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Sousa Rodrigues.
O ato considerado ilegal pelo Conselho Federal tinha sido instaurado pelos integrantes da Diretoria da OAB/MS, o vice-presidente da Ordem, André Luiz Xavier Machado, o secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros Mascarenhas Barbosa, o Secretário-geral-adjunto, Jully Heyder da Cunha Souza e pelo tesoureiro, Jayme Neves Neto.
A portaria também contou com apoio dos ex-presidentes da Ordem, Carmelino Rezende e Carlos Marques. A gestão de Marques ficou marcada após o período em que presidiu a instituição. O ex-presidente levou oito anos para aprovar as contas de sua administração.
A portaria cassada pelo Conselho Federal da Ordem foi considerada por muitos advogados sul-mato-grossenses como uma tentativa de “golpe institucional”, que apenas serviu para desgastar a imagem da Ordem.
As acusações contra o presidente Júlio Cesar têm sido derrubadas uma a uma. O questionamento quanto à legalidade da prestação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação foi superado no julgamento do mérito da portaria cassada pelo Conselho Federal, que se baseou na súmula 004/2012 do próprio ente federal, para decidir pela legalidade do serviço prestado por Júlio ao município de Campo Grande.
Nesta decisão, o Conselho Federal afirmou que os processos éticos contra o prefeito Alcides Bernal, no exercício da advocacia, e Luiz Carlos Santini são recebidos pelo vice-presidente da OAB/MS, André Luiz Xavier e encaminhados ao Tribunal de Ética. Segundo o conselheiro federal, relator do processo, mesmo que Júlio arquivasse a representação contra Bernal, o que não aconteceu no caso, ainda caberia recurso ao Conselho Seccional e Conselho Federal, não estando comprometida a lisura e imparcialidade do procedimento.
Golpe
Julio Cesar lamenta o jogo político engendrado por membros de seu grupo. “Eles vão ao Conselho dizer que defendem a Ordem e aqui empreendem essa luta que desgasta a Instituição”. Julio afirma que o movimento não representa a vontade nem o sentimento da grande maioria dos advogados sul-mato-grossenses e que cabe ao Conselho Federal decidir sobre eventual afastamento de membros da diretoria por práticas desses atos irregulares.
Júlio Cesar obteve a maior votação percentual registrada na história da eleição da Ordem no Mato Grosso do Sul.
