Portugal chegou a um acordo com a troika sobre as medidas de austeridade pendentes para equilibrar seus orçamentos, segundo fontes governamentais, e poderá adquirir outra entrega dos fundos do resgate financeiro.
O Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) que governa o país em coalizão com os democratas-cristãos do CDS-PP (Centro Democrático e Social – Partido Popular), informou neste domingo o acordo após uma reunião de cúpula do partido e um conselho de ministros extraordinário.
Segundo o PSD, de cuja reunião participou o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, há “um acordo” com a troika, que é formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão e o Banco Central Euroeu, para fechar a sétima avaliação do programa de ajustes luso, que está pendente desde março.
O PSD lembrou que o exame da troika é essencial para que seja liberado o correspondente lance de 2 bilhões de euros, e para que os ministros europeus de Economia e Finanças (Ecofin) concedam a Portugal uma ampliação dos prazos de devolução dessas ajudas.
Após a reunião extraordinária de hoje, o Conselho de Ministros emitiu outra breve nota na qual informou que seu objeto foi a “conclusão dos trabalhos relativos ao sétimo exame” da troika, assim como “confirmar as condições necessárias de seu fechamento”, para expô-las ao Ecofin na segunda-feira em Bruxelas.
Segundo meios de imprensa, os dois partidos da aliança conservadora, o PSD e o CDS-PP, solucionaram na reunião ministerial de hoje suas diferenças sobre as novas medidas de austeridade em Portugal, que preveem um encargo às previdências, que contam com a rejeição dos democratas-cristãos.
O Governo luso anunciou em abril cortes orçamentários por 4,8 bilhões de euros entre este ano e 2016 para cumprir as exigências do empréstimo de 78 bilhões de euros que a UE e o FMI concederam há dois anos.
Essas medidas incluem diminuir 10% o orçamento de todos os ministérios, aumentar o trabalho dos funcionários de 35 para 40 horas semanais, reduzir seu elenco e estender em um ano, até os 65, a idade de aposentadoria.
Além de garantir as exigências da troika sobre déficit fiscal, o novo pacote de austeridade, rejeitado pela oposição de esquerda, compensa o desequilíbrio orçamentário de 1,3 bilhão de euros que abriu o mês passado uma sentença do Tribunal Constitucional contra outros cortes de previdência e subsídios.
