O Departamento de Polícia Federal definiu um novo modelo de cartão de entrada e saída de estrangeiros no país. A portaria nº 3.496 publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, compete ao transportador a impressão e a distribuição do documento, cabendo à Polícia Federal fornecê-lo apenas nas entradas e saídas por via terrestre.
O novo modelo de cartão será disponibilizado no site da Polícia Federal em arquivo editável, possibilitando ao estrangeiro o preenchimento e a impressão das duas vias a serem apresentadas no controle migratório brasileiro. Segundo a publicação, o governo considerou a necessidade de aprimoramento do controle migratório no Brasil e a ampliação do acesso a serviços públicos pela internet para aprovar o documento.
O coordenador-geral de Polícia de Imigração também poderá autorizar a inserção de mensagens e imagens referentes a eventos oficiais de interesse do país ou a programas e ações de governo no rodapé do cartão de entrada e saída.
