Quatro dias depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionar oficialmente a favor do aborto até a 12.ª semana de gestação, uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais resultou ontem na prisão de 24 pessoas em Belo Horizonte, Diadema, São José do Rio Preto e São Paulo, acusadas de montar um esquema para agenciamento desse tipo de procedimento pela internet.
Segundo o MPE, os integrantes da quadrilha estão diretamente envolvidos em pelo menos 70 abortos praticados na capital mineira desde março do ano passado, com preços que variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil. O grupo contaria com a proteção de policiais civis, que ainda estão sendo investigados.
A maior parte das prisões – 18 – ocorreu nos municípios paulistas. Em Minas Gerais, foram presos dois médicos, três agenciados e um fornecedor de medicamentos abortivos. O MPE não revelou a identidade dos acusados, mas confirmou que entre os presos estão profissionais que atuavam em uma clínica localizada em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte.
As investigações da chamada Operação Vida começaram em março do ano passado e revelaram que a quadrilha agenciava, em sites, gestantes interessadas em interromper a gravidez.
Funcionamento. Os grupos mineiro e paulista atuavam em conjunto, recomendando clientes um para o outro. Quatro métodos eram utilizados, dependendo do tempo de gestação: indução, curetagem, sucção ou o uso de medicamentos abortivos como o citotec, cujo comércio é proibido no País.
“Diante da constatação de que o núcleo da quadrilha atuava no interior de São Paulo, as provas foram encaminhadas ao Ministério Público daquele Estado”, informou o MPE mineiro.
De acordo com o órgão, os promotores receberam uma representação formal contra a quadrilha em março, com informações sobre os sites que vendiam o serviço, até mesmo com a divulgação de números de telefone.
Com autorização judicial, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos fez interceptações telefônicas e conseguiu identificar 26 suspeitos de integrar o grupo, entre médicos, agenciados, funcionários públicos e policiais.
O Ministério Público informou também que o funcionamento dos sites já havia sido denunciado pela imprensa em Belo Horizonte e, por isso, ainda será investigada a suposta omissão da Polícia Civil mineira no caso.
No Brasil. A legislação brasileira permite o aborto apenas em caso de risco de morte para a mãe ou, com o consentimento da mãe ou de seu responsável legal, quando a gestação é resultado de violência sexual.
Segundo o MPE, os acusados presos ontem devem responder por abortamento ilegal, com o consentimento da gestante, além de formação de quadrilha e distribuição de medicamentos prescritos. Somadas, as penas de cada acusado podem ultrapassar dez anos de prisão.
