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Nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será escolhida em fevereiro

Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita no próximo 4 de fevereiro, em votação secreta, pelos 513 deputados. A eleição está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa. Na ocasião, serão disponibilizadas 19 urnas eletrônicas para a votação dos parlamentares, […]
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Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita no próximo 4 de fevereiro, em votação secreta, pelos 513 deputados. A eleição está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa.

Na ocasião, serão disponibilizadas 19 urnas eletrônicas para a votação dos parlamentares, que irão eleger o presidente, dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes. Até o momento, três deputados estão na disputada pelo mais alto posto da Casa: a atual primeira vice-presidente, Rose de Freiras (PMDB-ES), o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN), e atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG).

Até o dia 1º de fevereiro, os pretendentes a um cargo na Mesa da Câmara poderão registrar suas candidaturas. Para ser eleito em primeiro turno para qualquer um dos cargos de direção da Casa, o candidato precisará obter, no mínimo, 257 votos favoráveis, metade mais um dos 513 parlamentares. Se não conseguir esse número, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois mais votados.

O processo eleitoral será conduzido pelo atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Concluído o processo de votação, será apurado, em primeiro lugar, a votação para presidência da Casa. Se um dos candidato obtiver 257 votos ou mais será declarado eleito e, imediatamente, assumirá os trabalhos. Em seguida serão apurados os votos para os demais cargos.

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Nas ausências do presidente e vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

O primeiro vice-presidente tem a atribuição de substituir o presidente e, entre outras funções, elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução. O segundo vice-presidentes exerce a função de corregedor da Casa, que analisa denúncias contra os deputados.

O 1º secretário é uma espécie de prefeito da Casa. Ele tem a responsabilidade pelos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. A ele cabe o envio de requerimentos de informações a ministros e por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara.

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