Nova diretoria denuncia irregularidades e questiona atuação do MPE na Santa Casa

Quando ABCG foi afastada do comando a dívida da Santa Casa girava em torno de R$ 37 milhões, hoje a soma chega a R$ 160 milhões

A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) retomou a direção da Santa Casa nesta sexta-feira (17), após oito anos de intervenção. Quando a associação foi afastada do comando do hospital a dívida da Santa Casa girava em torno de R$ 37 milhões, hoje a soma chega a R$ 160 milhões, sendo R$ 15 milhões de dívida tributária de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e de contribuição dos funcionários relativas ao INSS (Instituto Nacional de Serviço Social). Os valores foram descontados, mas não foram repassados ao erário público, afirmou em coletiva de imprensa o presidente da ABCG, Wilson Teslenco. “Em uma linguagem bem simples estamos falando de apropriação indébita dos tributos federais”, acusa.

A ABCG confirma ter agendado uma reunião, na semana que vem com o MPE, para mostrar os números oficiais da dívida contraída ao longo dos oitos anos de intervenção.

A associação ainda critica que durante o processo de transição foi notificada pelo MPF e MPT que são responsáveis, a partir da data de hoje (17), por qualquer problema que houver na continuidade do serviço. “Ora, nós não fizemos essa dívida. Nós não asfixiamos a Santa Casa. Não travamos o hospital. Somos tão vítima desta situação quanto a sociedade que tem o seu serviço de saúde comprometido por conta da dívida”, justifica.

Outro lado

O Ministério Público Estadual informa que por não ter tido acesso ao teor da coletiva não vai se manifestar sobre o assunto. O MPE diz ainda que como a ação é conjunta prefere se posicionar depois que contatar os demais órgãos.

O Ministério Público Federal também diz preferir não se manifestar. A assessoria do órgão informa que após obter mais informações deve emitir uma nota sobre o caso.

A reportagem não conseguiu contatar o Ministério Público do Trabalho.

Dívida da Santa Casa

Segundo Teslenco, a dívida que havia na contabilidade da Santa Casa no final de 2004 era de R$ 37 milhões. Dívida que foi construída nos oito anos anteriores porque o Município recebia a prestação de contas do hospital e não reconhecia o valor a pagar.

Ele explica que o MPE, a época, chegou a intervir e obrigar o Município a fazer o pagamento. Mas, este era feito com descontos. “Ele fazia com que o débito tivesse um desconto e reparcelava em 40 vezes. Então mensalmente o hospital deixava de receber 30, 35%”, explicou. “Então a divida que foi constituída até 2004, foi constituída desta forma. Poder público se eximindo da responsabilidade de pagar”.

Contas a pagar – Maio de 2013

Dívidas parceladas médio e longo prazo

Confira na imagem a tabela de receita e de despesas da Santa Casa.