O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou nesta segunda-feira (24) uma proposta de reforma política. A intenção é recolher assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular ao Congresso Nacional. São necessárias 1,6 milhão de assinaturas e, pela primeira vez, o movimento está reunindo apoio pela internet.
Pelo texto do movimento, a eleição de vereadores e deputados seria feita em dois turnos. No primeiro, o eleitor votaria apenas nos partidos. Cada um deles teria então que convencer os eleitores com suas propostas.
No segundo turno, o eleitor escolheria o candidato. Cada partido poderá oferecer apenas dois concorrentes para cada vaga conquistada no primeiro turno. Com isso, o eleitor poderia concentrar sua atenção em poucos candidatos e, ao mesmo tempo, ficaria mais fácil e barato financiar as campanhas.
O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, afirmou que a proposta assegura aos eleitores a palavra final sobre os eleitos; e contribui para a construção efetiva de partidos políticos no Brasil. “Essa disputa de todos contra todos que temos hoje levou à degeneração do processo, à degeneração dos partidos. Nós precisamos contornar isso”, disse Reis.
Doações
Pela proposta apresentada, empresas não poderão mais fazer doações, e pessoas físicas só poderão doar até um limite máximo de R$ 700.
“As eleições brasileiras são pagas por empresas, e isso está errado na concepção das entidades que vêm trabalhando na construção do projeto Eleições Limpas. Se nós quisermos igualdade nas disputas, temos que construir outro modelo de financiamento, que permita que a disputa aconteça não na base de quem tem mais dinheiro em caixa, mas na base de quem tem as melhores propostas para o País”, afirmou Marlon Reis.
Pressão popular
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral coordenou a campanha que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Para os integrantes do movimento, só haverá chances de aprovação de uma reforma política se a pressão popular continuar. O movimento já conta com o apoio de diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, “sem a pressão da opinião pública, sem a forte pressão da sociedade brasileira, o Congresso não irá aprovar essa reforma política”. “Precisamos nos unir em torno desse projeto. Os gritos na rua têm que repercutir em mudanças”, disse.
Furtado informou que todas as seccionais da Ordem terão pontos de coleta de assinaturas para a campanha. Essa coleta será feita em formulários físicos ou por meio eletrônico (www.eleicoeslimpas.org.br), com certificação digital e segurança criptografada.
Votação
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) é autor de um projeto de reforma política que aguarda votação na Câmara. A proposta dele e a do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral coincidem em alguns pontos.
“A partir do recado claro das ruas, que precisa ser ouvido e respeitado, tudo o que o Brasil precisa é começar essa votação da reforma política. Se o deputado A ou B tem ideias diferentes, elas têm que ser faladas em público. O pior sistema é o que existe hoje”, disse Fontana.
