Uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, com os 11 mil advogados do Estado, aponta a morosidade como principal entrave na Justiça do Estado, representando 82% das queixas registradas. Somente em Campo Grande, na Vara de Sucessões, são 237 processos que aguardam movimentação há 100 dias, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.
“Essa demora é inconstitucional. Não podemos admitir uma Justiça lenta diante de um Estado pujante como Mato Grosso do Sul”, diz o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O presidente compara a prestação jurisdicional da capital com o município de Caxias do Sul, em Rio Grande do Sul. Na cidade gaúcha, com 450 mil habitantes, há duas varas de sucessões enquanto a capital sul-mato-grossense com 800 mil habitantes, só conta com uma vara. “A situação da capital é apenas um retrato de todo o Estado. E mesmo com tanta morosidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda pretende fechar sete comarcas, o que vai tumultuar ainda mais os processos”, diz Júlio Cesar.
A morosidade será uma das bandeiras que a OAB/MS irá levar na “Caminhada pela Justiça” no próximo dia 25 de julho. A manifestação, que deve contar com a adesão de movimentos sociais, estudantis e diversas entidades de classe, também irá reivindicar pelo retorno do horário integral de expediente no Judiciário, que hoje tem atendimento reduzido, somente das 12 às 19 horas. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para manutenção de expediente em horário integral no Judiciário na maioria dos estados brasileiros que tiveram horário alterado em 2013.
Mato Grosso do Sul não foi contemplado e a OAB/MS aguarda decisão da Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 4450, ajuizada no STF pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender uma resolução 568/10 do (TJ/MS) que alterou o horário expediente dos funcionários. A OAB/MS contestou a resolução por entender que a alteração em jornada de trabalho de servidores públicos estaduais é de competência privativa de governador de Estado.
A manifestação “Caminhada pela Justiça” terá concentração a partir das 16 horas na sede da OAB/MS, em Campo Grande, indo às ruas a partir das 17 horas. O ponto de partida será a sede da Seccional, situada à Av. Mato Grosso, 4.700.
