Moradores de Dourados estão sendo surpreendidos com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013. O aumento varia de uma região para outra em alguns casos passa de 400% o reajuste.
Fátima Freire, moradora no Parque Alvorada, diz que o imposto deste ano dobrou. “Eu assustei quando abri o carnê. Por isso quero cobrar explicações”, disse ela, que nesta segunda-feira esteve na Central do IPTU.
Quem também achou o reajuste ‘salgado’ foi o comerciário João Batista, morador no jardim Cuiabazinho. “Tenho dois terrenos, um no Parque Nova Dourados e outro no Jardim Universitário que vieram com preço bem acima se comparado ao ano passado. Da minha casa também aumentou, porém não foi tanto”, disse ele.
O secretário municipal de Finanças Walter Carneiro Junior informou que são 72.468 carnês emitidos pela Prefeitura de Dourados para o exercício de 2013 – 13 mil a mais que no ano passado, quando foram lançados 59.468 boletos. Segundo ele, o executivo segue recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), cujo objetivo é equilibrar o valor venal e o de mercado, bem como a cobrança dos tributos minimizando a dissonância existente nesse setor.
“Estamos trabalhando de acordo com determinações do TCE/MS que solicitou que os dados da planta de valores genéricos de imóveis fossem atualizados, principalmente após o novo zoneamento do perímetro urbano. Não queremos cobrar um IPTU com valor mais caro, mas sim equilibrar as tarifas para que todos contribuam igualmente, pois uns pagam demais, outros pagam de menos e alguns não pagam nada”, disse Carneiro.
Ele explica que a lei servirá como uma ferramenta de planejamento urbano, permitindo prever o retorno de possíveis investimentos, bem como custos de desapropriação nas obras públicas. No entanto, moradores questionam que o reajuste estaria inviabilizando o mercado imobiliário.
Pesa no bolso de proprietários de terrenos que ainda não há construções, cujo valor do IPTU teve reajuste de até 400%, dependendo da região, e de moradores residentes em bairros de classe média e média alta.
O reajuste do IPTU 2013 vem causando polêmica desde o final do ano passado, quando o projeto foi encaminhado à Câmara e votado às pressas pelos vereadores. Com cerca de 500 páginas, os parlamentares receberam o projeto a menos de uma semana da votação. Sem tempo para lerem as propostas, aprovaram o reajuste do IPTU. Foram contrários ao aumento, na época, somente dois vereadores: Elias Ishy e Cido Medeiros.
Revisão do IPTU
À imprensa, Walter Carneiro Junior disse que a atual administração não implantou nada novo e que a prefeitura está apenas atualizando a relação de contribuintes que, a cada ano apresenta um número maior. “O município está praticando justiça fiscal, fazendo com que todos os contribuintes paguem os seus impostos de acordo com os seus imóveis”, afirmou.
Segundo ele, a prefeitura através da Central de Atendimento está à disposição do contribuinte para esclarecer qualquer dúvida. No caso de não haver concordância em relação aos valores lançados, o contribuinte pode fazer um pedido de revisão, preenchendo um formulário e a prefeitura terá 30 dias, após o documento ser protocolado, para dar o parecer.
A Central de Atendimento ao Cidadão, onde o contribuinte pode pedir esclarecimentos sobre qualquer dúvida em relação ao IPTU, fica na Avenida Presidente Vargas, 425, em frente à Praça Antonio João. O telefone para informações sobre o IPTU 2013 é o (67) 3410-5600.
