Pular para o conteúdo
Geral

Ministério Público de MS realiza trabalhos do Mutirão Carcerário 2013 a partir de hoje

Começam nesta segunda-feira (27) as atividades do Mutirão Carcerário 2013 afetos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Os trabalhos contam com a análise das guias dos internos reclusos nos regimes fechado, semiaberto e aberto que estiverem custodiados nas Unidades Penas vinculadas à AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). O objetivo do […]
Arquivo -

Começam nesta segunda-feira (27) as atividades do Mutirão Carcerário 2013 afetos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Os trabalhos contam com a análise das guias dos internos reclusos nos regimes fechado, semiaberto e aberto que estiverem custodiados nas Unidades Penas vinculadas à AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

O objetivo do mutirão é fazer o reexame de todos os inquéritos e processos de presos provisórios, bem como todos os processos de presos condenados e medidas de segurança consistentes em internação, decidindo-se quanto a possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execução Penal, inclusive quanto a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. A média de processos a serem analisados chega a oito mil.

Os processos de execução penal já estão sendo triados por uma equipe designada e, desde o dia 20 deste mês, estão sendo encaminhados para a Defensoria Pública para manifestação prévia.

A Secretária do Mutirão cumprirá somente as decisões que impliquem em expedição de alvarás de soltura ou casos emergenciais específicos, de forma a evitar acúmulo de trabalho no cumprimento das decisões.

A Coordenação do Mutirão pelo MPMS cabe a Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa da 22ª Promotoria de Justiça, que trabalhará em conjunto com os Promotores de Justiça Regina Dornte Bronch da 23ª PJ, Jiskia Sandri Trentin da 50ª PJ e Juliano Albuquerque da 8ª PJ de Dourados.

Também participarão do Mutirão os Promotores de Justiça com atribuição nas Varas de Execução Penal das Comarcas de Campo Grande, Dourados, Dois Irmãos do Buriti, Amambai, Aquidauana, , Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e .

Os apenados foragidos, em livramento condicional, em prisão domiciliar, com medidas de segurança, com tratamento ambulatorial e penas não privativas de liberdade não serão objeto do mutirão.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Professor acusado de importunação sexual contra alunas é mantido em sala de aula em MS

Mais 75 famílias recebem títulos de terreno para regularização de ocupações em Dourados

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

VÍDEO: Jovem morre ao bater de frente com carro quando fazia manobras de motocicleta na MS-338

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

Funsat

De farmacêutico a repositor, Funsat anuncia 1,9 mil vagas nesta terça-feira

Últimas Notícias

Famosos

Casado, Luan Santana é detonado após ‘abocanhar’ calcinha de fã: ‘Vergonha’

Luan Santana deu o que falar ao tentar comer a calcinha de uma fã durante um show; momento viralizou e dividiu opiniões na web

Polícia

Presos suspeitos de furtar duas caminhonetes em Maracaju

Um dos autores foi preso um mês depois por tráfico

Mundo

Trump exige trégua na Ucrânia em 50 dias e ameaça Rússia com tarifas

Tarifa pode chegar a 100%, o que afetaria países como China, Índia e Brasil

Cotidiano

Com o estoque abastecido, nova insulina produzida no Brasil não tem previsão para chegar a MS

Produção de insulinas foi retomada no país após 20 anos