Autoridades de Miami, na Flórida (EUA), estão pleiteando junto à corte de Justiça a revisão de uma decisão judicial de 1998 que proibiu que moradores de rua sejam levados para a prisão. Assim, os sem-teto que fossem pegos dormindo ou comendo nas ruas poderiam voltar a ser presos pela polícia, conforme reportagem publicada no site do jornal britânico “Daily Mail”.
Por diversos anos, os moradores de rua que dormiam em bancos e comiam no passeio público foram perseguidos por autoridades policiais nas ruas de Miami. Em 1998, a Justiça decidiu, em um caso que se tornou referência para a questão, que moradores de rua não deveriam ser presos em tais situações, mas sim levados para abrigos.
Marc Sarnoff, membro da administração municipal, quer que a polícia volte a ter o poder de prender qualquer pessoa que bloqueie caminhos, se alimente no passeio público, urine na rua ou adote conduta lasciva. Ele também quer que a polícia tenha a permissão de prender e confiscar os bens de quem se negar por três vezes a ir para um abrigo.
Para Sarnoff, os moradores de rua que vivem no centro da cidade são um “problema crônico”. “Nós temos exatamente 351 pessoas desabrigadas, o que representa 40% dos desabrigados do país”, diz Sarnoff.
O argumento de Marc Sarnoff para que a polícia volte a ter permissão para prender os sem-teto é de que tal medida tiraria pessoas das ruas e faria com que permanecessem nos abrigos.
A União das Liberdades Civis dos EUA, organização que lutou pelos direitos dos sem-teto no caso de 1998, se opõe à ideia de Sarnoff. Benjamin Waxman, advogado voluntário da organização, diz que “as autoridades querem projetar a imagem de Miami como centro de turismo e negócios internacional e veem os moradores de rua como uma interferência em suas intenções”.
A questão dos sem-teto de Miami chegou às capas dos jornais no ano passado quando Rudy Eugene, 31, atacou o sem-teto Ronald Poppo, 66, deixando seu rosto desfigurado após arrancar seus dois olhos e parte do nariz com mordidas.
