O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, manifestou , hoje (14), apoio ao parecer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parecer altera a redação aprovada na Câmara e registra “investimento público em educação”, não especificando assim que o investimento ocorra apenas na educação pública.
O ministro disse que a mudança feita por Pimentel foi discutida com o Ministério da Educação e defendeu que o investimento em educação previsto no plano não fique restrito às instituições públicas.
“Vamos definir o que é o investimento público que não seja em uma escola necessariamente pública. O Ciência sem Fonteiras, por exemplo, se estabelecermos que só vale a verba para a escola pública, eu não posso ter bolsa de estudo para mandar estudante para as melhores universidades do mundo. Isso não entra no orçamento. Precisamos ter uma visão de que o setor privado tem seu papel”, disse hoje (14) ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Além do Ciência sem Fronteiras, que tem parceria com instituições privadas, Aloizio Mercadante citou também o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O conceito do senador Pimentel permite esse programas. O que podíamos fazer de entendimento? Vamos manter esse conceito e definir o que é investimento em educação pública, não necessariamente em escola estatal. É prioritariamente na estatal, mas não exclusivamente”, explicou.
O relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel, manteve a meta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Pimentel leu seu relatório sobre o PNE na sessão de hoje da comissão, mas a votação ficou para próxima semana. O plano será votado também nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura antes de ir ao plenário do Senado.
O PNE é um conjunto de 20 metas para a educação do país nos próximos dez anos. Entre as metas está a de alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
