O primeiro leilão dos campos de petróleo da camada pré-sal, previsto para ocorrer até o final deste ano e baseado agora no sistema de partilha e não mais no de concessão, pode atrair grupos estrangeiros estatais, mas afastar grandes companhias petrolíferas privadas. A avaliação é do especialista em petróleo e gás Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).
Pires sustentou que as regras da partilha, que garantem 30% de todos os campos para a Petrobras e dá o monopólio na operação para a estatal, não devem atrair as grandes petrolíferas privadas. Ele fez a avaliação durante palestra promovida hoje (14) pela Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro sobre a indústria de petróleo e gás.
“É uma rodada completamente diferente, porque as regras são outras. O risco da partilha é bem maior. No pré-sal são investimentos muito mais vultosos e há desafios tecnológicos que ainda não foram resolvidos. Acho que as empresas estrangeiras estavam com muito mais apetite nas rodadas de pós-sal sob regime de concessão.”
Para o especialista, o novo regime que será adotado nos leilões de pré-sal deverá despertar interesse em companhias estatais estrangeiras. Segundo ele, “quando uma empresa estatal olha o risco e a rentabilidade de um projeto, é com um olhar completamente diferente do de uma empresa privada”.
“No regime da partilha, você convida as empresas a botarem dinheiro, mas elas não podem operar campo nenhum. Para uma empresa tradicional de petróleo, como Exxon Mobil, Shell ou BP [British Petroleum], isso é ruim, pois o negócio delas é operar o campo. Mas é um modelo interessante para empresas estatais, como a chinesa Sinopec, que não estão preocupadas em operar campo. Elas querem é ter reserva de petróleo”, explicou.
Pires, que já atuou como assessor da Diretoria-Geral na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerou que ainda há tempo para o governo federal flexibilizar a legislação no Congresso, a fim de atrair um maior número de investidores no leilão do pré-sal.
“Nada é imutável. O governo pode mandar um projeto para o Congresso Nacional pedindo alteração dos 30% que a Petrobras tem nos campos e do monopólio na operação. Basta o governo reconhecer que naquele momento fez uma lei que não está adequada ao mercado de petróleo atual e propor mudanças.”
Pires considerou positiva a 11ª Rodada de Licitações de áreas de petróleo, promovida hoje pela ANP no Rio de Janeiro. “Foi arrecadado mais do que se esperava. Outro fato positivo é o de grandes empresas brasileiras, como a Petra e a OGX, serem as grandes compradoras de blocos onshore [em terra], além da surpresa do ágio gigante pago pelo consórcio Total, Petrobras e BP pelo bloco na Foz do Amazonas, de R$ 320 milhões, o maior em leilões feitos no Brasil.”
