O juiz da 15ª zona eleitoral, Marcel Henry Batista de Arruda, cassou, nesta segunda-feira (25), os diplomas da prefeita de Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT) e do vice, Sidnei de Araujo (PSC). A defesa adiantou recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
A prefeita é acusada de comprar votos em aldeia indígena de Miranda. Segundo o advogado de defesa, Valeriano Fontoura, encerrada as eleições, três cidadãos registraram em cartório a denúncia. Ele alega que “as declarações são temerárias”.
A afirmação leva em consideração a ausência de testemunhas e depoimentos supostamente contraditórios. “Os acusados de fazer a oferta negam a acusação e contradizem as denúncias”, frisou Fontoura. Ele ainda alerta sobre o fato de a denúncia ocorrer após a proclamação do resultado da eleição.
Confirmada a cassação da prefeita e do vice no TRE-MS e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda colocada no pleito, Marlene Bossay (PMDB), assumirá o comando da prefeitura. A medida leva em conta o fato de nenhum dos três candidatos ter alcançado 50% dos votos mais um.
Juliana venceu a eleição com 39,66% dos votos válidos contra 38,43% em favor de Marlene. Além da cassação dos diplomas, a petista e seu o vice foram condenados a pagar multa de R$ 10 mil e a decisão os torna inelegíveis por oito anos.
“Vamos recorrer da decisão”, adiantou Fontoura. Segundo ele, a defesa tem três dias, após a publicação da sentença, para ingressar com recurso no TRE-MS.
