Instituições privadas de ensino superior e escolas privadas de educação tecnológica deverão integrar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Técnico a partir do segundo semestre deste ano, disse hoje (26) o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira, em audiência pública da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, na Câmara dos Deputados.
Outra mudança, no que diz respeito ao ensino técnico, será a reformulação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também a partir do segundo semestre. A carga de ensino técnico será enfatizada e haverá uma melhor articulação da área com os demais conteúdos.
Segundo Oliveira, o Brasil tem 22,5 milhões de jovens entre 18 e 24 anos. Desses, 7,6 milhões, cerca de um terço, concluíram o ensino médio e não ingressaram em nenhum outro sistema de ensino, superior ou de formação técnica. Com a entrada das escolas privadas, explica, “esperamos ampliar a oferta de vagas no ensino técnico de nível médio”. Poderão participar instituições privadas de ensino superior com avaliação positiva exigida pelo MEC e escolas técnicas privadas que forem bem avaliadas pela rede federal, que será responsável por verificar o cumprimento das exigências para a oferta de cursos.
Atualmente, é ofertado o ensino integrado, que alia ensino médio com ensino profissionalizante, e o chamado ensino concomitante, que possibilita aos jovens que estudam na escola pública que façam cursos profissionalizantes no contraturno. Com as privadas, afirma o secretário, “será possível ofertar mais vagas para o subsequente: curso técnico de 800 a 1.400 horas de duração para quem já deixou o ensino médio”.
A oferta de cursos técnicos, segundo estima o MEC, deve influenciar também as matrículas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) . O número de matrículas caiu de 1,6 milhões em 2007 para 1,3 milhões em 2012 no ensino médio. Segundo o secretário, tratam-se de estudantes com histórico de fracasso escolar. Uma solução seria “estreitar a relação entre a educação de jovens e adultos e ensino profissional, de forma simultânea”.
“Estamos falando de um jovem trabalhador que não concluiu o ensino médio, mas que está inserido no mercado. Ele vai poder ingressar no EJA, fazer a avaliação do conhecimento profissional que ele tem – e isso é considerado crédito na formação dele – e fazer também a parte complementar de educação básica valorizando conteúdos fundamentais como matemática, português e conhecimentos gerais, sempre associando esses conteúdos com a formação profissional”.
De acordo com o Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, foram 1,4 milhões de matrículas em cursos técnicos no país. Somente pelo Pronatec, foram 502,9 mil. A meta para o programa é um total de 2,4 milhões de matrículas de 2011 a 2014 em cursos técnicos. O Pronatec prevê a oferta de cursos de formação inicial e continuada, que somadas ao ensino técnico, chegam a uma meta de 7,9 milhões de matrículas de 2011 a 2014.
