Insatisfeitos com a composição desfavorável da comissão que irá analisar a PEC (Proposta de Ementa à Constituição) 215, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas, os índios prometem se articular politicamente e ir para o embate contra a aprovação da proposta.
A escolha de presidente e do relator da comissão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (11) sob protestos de lideranças indígenas de todo o país, em Brasília. Composta na maioria por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio, após acordo, o PT conseguiu articular a presidência da comissão, que ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA), tendo como primeiro vice-presidente, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria.
De acordo com o terena, Luiz Henrique Eloy, que está na Capital federal, as lideranças consideram que a comissão é fruto de uma manobra de fim de ano da bancada ruralista. “Não pensem que vão passar a PEC com tranquilidade, nem que para isto tenhamos que acionar o judiciário”, afirma.
Conforme o terena, lideranças das etnias Guarani, Tupinambá, Patajó e outras visitaram o gabinete do presidente da comissão na tentativa de se articular politicamente para tentar segurar a PEC que o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou ser inconstitucional. “Os povos indígenas repudiam a PEC 215 e as comunidades vão se mobilizar para barrá-la”, afirma o advogado.
Os questionamentos feitos pelas lideranças à aprovação da PEC são a competência e as condições que o parlamento tem para fazer os estudos de identificação das terras indígenas. “Se passar não vai ter estrutura técnica. Os deputados vão ter que parar o congresso para receber as comitivas indígenas”, afirma Eloy. Segundo ele, são mais de 800 processos de demarcação que estão parados atualmente.
