O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira que o governo federal aceitou recalcular o estoque da dívida de Estados e municípios com base na Selic, a taxa de juros básica da economia. Até agora, o governo, que anunciou na noite de ontem a retirada do projeto que troca o indexador da dívida, vinha rejeitando a mudança.
Segundo Haddad, o acordo inicial era apenas a troca do indexador, do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9,5% para a Selic ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%, o que for menor. A partir daí, abriu-se uma negociação para usar o novo indexador para recalcular todo o estoque da dívida.
“[Partimos da tese de que] Se é verdade que o atual indexador é ruim para frente, tem que ter o reconhecimento do governo de que é ruim para trás, ou seja, reconhecer que Estados e municípios pagaram mais do que deviam. O governo reconheceu isso e autorizou a troca do indexador para trás, [usando] a Selic para a data de assinatura do contrato”, afirmou o prefeito após participar de vistoria a obras na zona leste da cidade.
O prefeito disse que ainda não tem muitas informações sobre como o governo lidará com o assunto depois que o Ministério da Fazenda pediu a retirada, na noite de segunda-feira, do projeto de lei complementar que faz a troca do indexador por causa de uma emenda do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), que reduz o estoque dos Estados em 40% e da Prefeitura de São Paulo em 45%.
“A emenda dá desconto padrão praticamente, independentemente de terem pagado mais ou menos que a Selic. Aí o governo entendeu que não era razoável e recuou da votação”, disse Haddad, que pretende entrar em contato com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem fala frequentemente.
De acordo com o prefeito, a dívida de São Paulo com a União cairia de R$ 52 bilhões para R$ 29 bilhões se o estoque for recalculado pela Selic desde a data de assinatura do contrato.
