O governo concederá uma subvenção de R$ 125 milhões aos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, para estimular o plantio e compensar as perdas sofridas com a seca. O benefício será pago sob a forma de subsídio de R$ 12 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor.
A medida, que deve beneficiar 17 mil produtores, foi anunciada hoje (16) pelo secretário executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o governo estuda se o auxílio será encaminhado ao Congresso por meio de uma nova medida provisória (MP) ou por emenda a uma MP existente.
A concessão da subvenção será para a safra 2011/2012, que está sendo colhida agora. Segundo Oliveira, os produtores rurais terão de comprovar a entrega da cana-de-açúcar nas usinas por meio de apresentação de notas fiscais à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O secretário afirmou que a medida não terá efeitos sobre o preço do etanol, porque o Nordeste é responsável por apenas 5% da produção brasileira do biocombustível. “O foco principal [do Nordeste] é a produção de açúcar”, disse. O Nordeste tem área plantada de 327 mil hectares de cana-de-açúcar e uma produção de aproximadamente 18 milhões de toneladas anuais. “Estima-se perda de 30% na produção [com a estiagem]”, afirmou o secretário executivo substituto.
“Mais grave do que isso é que tem havido uma mortandade dos canaviais. A cana é uma cultura semiperene. Este ano, em virtude da seca, não está rebrotando. Em muitas regiões haverá necessidade de replantar o canavial, o que significa custo adicional para os produtores. De modo a contribuir com o replantio e manter a receita dos produtores é que está sendo concedida a subvenção”, disse Dyogo de Oliveira.
