Governo aprova parâmetros para primeiro leilão do pré-sal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do primeiro leilão no pré-sal. Resolução publicada na edição de hoje (4), do Diário Oficial da União (DOU), detalha que o valor do bônus de assinatura será de R$ 15 bilhões. Desses recursos, a empresa pública Pré-Sal Petróleo receberá uma parcela de R$ 50 milhões. Esse bônus representa o valor pago pelas empresas no ato da assinatura do contrato de concessão.

A primeira rodada de licitação sob o regime de partilha está prevista para ocorrer em 21 de outubro. O leilão oferecerá a área de Libra, na Bacia de Santos (SP), de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

A resolução também estabelece percentuais de bens e serviços a serem contratados no país. O percentual é de 37% para a fase de exploração, de 55% para os módulos da etapa de desenvolvimento que iniciarem a produção até 2021 e de 59% para os módulos da etapa de desenvolvimento que iniciarem a produção a partir de 2022.