Capa > Geral > Governo amplia transparência e determina divulgação de gastos de entidades privadas

Governo amplia transparência e determina divulgação de gastos de entidades privadas

O Governo de Mato Grosso do Sul determinou que todas as entidades sem fins lucrativos que recebam verba dos cofres estaduais deverão publicar todos os gastos. A medida, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, é a terceira determinação de transparência neste mês. Segundo a Lei nº. 4.385, de 16 […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Criança de 10 anos morre depois de ser atropelada por motorista bêbado em MS

Violência política em MS foi de ofensas e ameaças até atentado nos últimos dois anos

Branco de novo? Busca por 'lookinhos' para Réveillon se torna desafio em Campo Grande

VÍDEO: Vaca morre ao cair em fossa no Jardim Los Angeles após moradores tentarem salvá-la

O Governo de Mato Grosso do Sul determinou que todas as entidades sem fins lucrativos que recebam verba dos cofres estaduais deverão publicar todos os gastos. A medida, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, é a terceira determinação de transparência neste mês.

Segundo a Lei nº. 4.385, de 16 de julho de 2013, promulgada pela Assembleia Legislativa, qualquer entidade privada, que receba verba do governo estadual direta ou indiretamente, deverá dar publicidade à cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou similares realizados com o Poder Executivo Estadual.

Também devem ser divulgados qualquer aditivo, e relatórios de prestação de contas, com demonstrativo pormenorizado dos gastos realizados. A determinação também obriga publicação da cópia do estatuto da entidade e relação dos dirigentes.

As informações deverão ser divulgadas nos sites e em quadro com amplo acesso na sede da entidade.

Quem não cumprir a nova lei não poderá receber recursos do Governo Estadual. A lei entrou em vigor nesta quinta-feira (17).

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Hanna é dócil e está desaparecida desde o dia 19 de dezembro (Reprodução, Arquivo Pessoal)

Tutora procura cachorra desaparecida na região da Coophatrabalho

O desaparecimento da cachorra Hanna tem deixado o coração de sua tutora, Betânia Vaideman, aflito. Desaparecido na madrugada de quinta-feira (19), na região da Coophatrabalho, o animal fazia parte da família e agora, sem notícias, todos da casa estão preocupados. De acordo com relatos da tutora de Hanna, o sumiço foi bastante “estranho”. “Por volta […]

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Todas as notícias de Geral